Justiça
Site do STF fica fora do ar devido à manutenção de TI
Após afastamento de gestores, TJBA redefine comando de setores estratégicos para combater corrupção e irregularidades
O assédio religioso é uma realidade preocupante; conheça suas formas e como combatê-lo no ambiente laboral
A morte de Ismênia Quadros, viúva de ex-presidente da OAB-BA, gera manifestações de pesar entre colegas e instituições jurídicas
Decisão do TJBA destaca que não existem indícios de descumprimento de deveres funcionais por parte dos desembargadores
Especialistas questionam a viabilidade do comodato e a falta de justificativas técnicas para o encerramento do processo pelo TJBA
Bahia ocupa a quarta posição em ações judiciais por intolerância religiosa
Os depoimentos vão acontecer na sede do Supremo, em Brasília
R$ 56 milhões foram desviados dos cofres municipais em esquema que contava com a participação vários parentes do prefeito
A Justiça Federal reconheceu a ilegitimidade da ViaBahia após o fim do contrato de concessão, encerrando ações contra famílias na BA 526 e BA 528.
Corte de Roma alega necessidade de mais tempo para analisar condições da penitenciária brasileira
Presidente do STJ negou a liberdade a um homem ligado a crimes de estelionato
Entenda as novas exigências para aposentadoria e como se preparar para não ter o benefício adiado em 2026
Procuradoria-Geral da República apoiou a decisão do STF em meio a investigações sobre desvios de recursos
Advogados Gean Rodrigo e Marina Carmo foram alvo de ofensas e ameaças durante o exercício de suas funções em Ipiaú
Ações visam sanar carências e promover a ressocialização, com foco em educação e trabalho para os presos
MP-BA orienta sobre a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval
A titular do cartório utilizava sua posição para extorsão e lavagem de dinheiro, beneficiando familiares e amigos
O crime, que chocou Santos, ocorreu em agosto de 2022
Dois coordenadores do Tribunal de Justiça da Bahia foram afastados cautelarmente após denúncias de desvio de verbas e assédio moral
Maria Shirlei Piontkievicz, de 57 anos, foi contida por segurança após gritar ofensas e incitar tumulto durante o voo com Flávio Dino.
Caso foi julgado pelo juiz Mário Gaiara Neto da 9ª vara Cível de Sorocaba
Decisão liminar do Tribunal de Justiça impede que frequentadores sejam presos por ato obsceno ou desobediência
Justiça determinou plano de recuperação ambiental
Justiça britânica confirma a responsabilidade da BHP pelo colapso da barragem em Mariana (MG)
A Secretaria de Administração Penitenciária não se pronunciou sobre as irregularidades apontadas até o fechamento da matéria
O corregedor Mauro Campbell destacou que falhas técnicas foram a razão para o não conhecimento do processo
Investigação apura fraudes em registros imobiliários e falta de fiscalização em atos do cartório baiano
A primeira sessão do Tribunal Pleno do TJBA ocorrerá em 28 de janeiro, com processos pendentes do ano anterior
