Justiça
Sentença do TRF foi dada na quarta (1)
MP-BA apura "possíveis irregularidades" em processos licitatórios
Decisão considera os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus
“O autor alega que o pagamento está ocorrendo aquém do devido”.
Verba seria destinada à construção de escolas em 67 municípios baianos
Francisco Salles é fundador da Editora Juspodivm e mantenedor da Faculdade Baiana de Direito
Jurista e deputado federal morreu na madrugada desta quarta-feira, vítima de leucemia
Deputado federal por São Paulo, ele morreu na madrugada desta quarta-feira (1º)
A sessão acontece a partir do dia 10 e será virtual
Procurador pedia que verbas indenizatórias por conta da paralisação fossem pagas pelo governo
Tribunal diz que adicional já é concedido há mais de dois anos
Plano seria votado nesta terça-feira (31)
Medida determinada depois de a campanha “O Brasil não pode parar” ter sido proibida de ser veiculada
O recurso, chamado de agravo de instrumento, não foi reconhecido pelo relator, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior
Defesa do ex-ministro alegou que ele faz parte do grupo de risco da Covid-19
O ex-dirigente alegou sua idade avançada (87 anos), saúde debilitada, risco de piora por causa do coronavírus e o fato de já ter cumprido 80% de sua pena
A solicitação feita por oito procuradores da República e aceita pela magistrada
Ele tem 78 anos e problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer e hipertensão
Mesma decisão determina o religamento do fornecimento para inadimplentes
Sandra Inês foi presa na última semana; preventiva foi autorizada pelo ministro Og Fernandes
Desta vez, ex-ministro é acusado de integrar esquema que desviou mais de R$ 718 milhões de cadernetas de poupança
Bandeira deu prazo de 15 dias para que Norma Cavalcanti justifique a decisão
Ministro disse que universidades federais têm plantações de maconha
A decisão é liminar e foi proferida em mandado de segurança apresentado pelo MPF contra decisão da primeira instância que havia concedido prisão domiciliar ao chamado “doleiro dos doleiros”
Legislativo municipal alegou que repasse do duodécimo tem sido feito abaixo do valor constitucional
Decreto tem validade até 19 de dezembro deste ano
Réus são acusados de envolvimento em esquemas de corrupção
Segundo a juíza, a decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus ou enquanto o estado de saúde de Cunha justificar o cuidado especial
Sandra Inês Rusciolelli foi presa na última terça-feira (24)
