Justiça
Ação trabalhista está calculada em mais de R$ 1 milhão já que o ex-segurança trabalhou entre 2014 e 2021
Livro promove debate a educação jurídico-feminista, e as desigualdades enfrentadas por mulheres na sociedade
Prisões temporárias não são passíveis de inclusão em difusão internacional e por isso a necessidade da conversão
Advogado de suspeito de chacina é criticado por divulgar casos nas redes sociais e já foi acusado pelo Ministério Público
DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco "As Muquiranas"
Pazuello participou de uma motociata ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro
Faculdade de Direito do Recife (FDR) elegeu os professores Torquato Castro Jr. e Antonella Galindo, mulher trans, para a direção da faculdade
Presidente destacou também os insatisfatórios índices de presença das mulheres nos espaços de poder
Edinho, filho de Pelé, teve dois pedidos negados em processo de partilha de bens
Proposta para que a OAB solicitasse o ingresso no processo como amigo da Corte foi formulada pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade
Proposta sobre pensão alimentícia tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família
Após ser chamado de ladrão, empresário entrou na Justiça - e ganhou processo
Foliões do Muquiranas encurralaram e agrediram mulher no Circuito Osmar
Servidor militar inativo interpôs ação pedindo que seja implementada a gratificação de risco
Crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no Tribunal Penal Internacional
Loja foi condenada a entregar um novo modelo
STF manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e do comércio e do consumo de qualquer bebida em recipiente de vidro
J&F e Paper brigam na Justiça pela venda da primeira empresa
Quedas levam em consideração os índices computados em 2020, último ano de Carnaval antes da pandemia
Júri que investiga a interferência de Trump e seus aliados nas eleições afirmou ter evidências de que pelo menos uma das testemunhas cometeiu perjúrio
Ministro rejeitou instauração de inquérito contra ex-vice presidente por elogio a torturador
Promotora se retratou após fala sobre violência doméstica que causou indignação entre advogadas
Alvo das investigações sobre os ataques de bolsonaristas radicais em 8 de janeiro, Anderson Torres está preso há um mês
Lamar Johnson, 49, foi condenado por homicídio e preso em 1995, sem direito a liberdade condicional
TSE decidiu que informações produzidas em inquéritos policiais podem ser incorporadas às ações que miram a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder nas eleições
A falência foi determinada na semana passada
Ao pedir a revisão do decreto de falência a Livraria Cultura afirma que está em dia com seu plano de recuperação judicial
Crime aconteceu em março de 2018
"Decisão representa um avanço para a concretização de direitos das pessoas não binárias", afirma coordenador da DPE
