Justiça
Americanas foram autuadas por descumprirem normas sanitárias e de prevenção a incêndio e pânico, entre outros problemas
Indulto de Daniel Silveira foi concedido pelo ex-presitente da República Jair Bolsonaro
Justiça do Trabalho do Pará condenou a Natura a pagar R$ 350 mil em indenização a título de danos morais coletivos
Mizael Bispo foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em 2010
Mulher disse que teve seios apalpados por vendedor do estabelecimento
Lei sancionada em 2022 prevê campanha do Maio Laranja e Projeto de Lei tipifica a conduta de estupro virtual de vulnerável
Juiza entendeu que a ré não se tratava de uma stalker por procurar pai de sua filha
Semana Nacional do Registro Civil ou "Registre-se" acontecerá entre 8 e 12 de maio
Advogado acusa desembargador de não recebe mais ninguém em seu gabinete, inclusive outros defensores
Falas sobre ministro Gilmar Mendes teria o intuito de macular a imagem do decano, segundo a PGR
Desembargador argumentou que discussão sobre futebol se assemelha à debates sobre política e quando deve haver menos sensibilidade aflorada
O livro será lançado durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador
Mais de 500 mil alunos estão matriculados no grupo de faculdades
Para o defensor, o debate racial será primordial em todo o processo
Instituto Brasileiro de Cidadania levou em conta as falhas nas prestações dos serviços da Hurb a milhares de consumidores
Segundo TJ, redução de IPI para compra de novo carro por PcDs é válida em casos de roubo ou perda total
CLT foi promulgada pelo presidente Getúlio Vargas e medida foi um avanço na legislação pela proteção dos trabalhadores brasileiros
Um indígena foi morto a tiros e outros dois ficaram feridos durante ataque e consequente morte
Acusado de estupro, tortura, ameaça e cárcere privado, ele passou neste domingo por exame de corpo delito e audiência de custódia
Brennand viajou escoltado por agentes da PF com treinamento em artes marciais
Documentário sobre Operação Calvário tinha sido proibido em decisão anterior
Baratas estavam no assento da passageira durante embarque para viagem
Brennand tem cinco pedidos de prisões preventivas decretadas
O Telegram saiu do ar na noite desta quarta-feira (26)
Bolsonarista assassinou Marcelo Arruda na festa de aniversário da vítima
A Justiça havia decidido que o bolsonarista seria julgado por meio de júri popular
Segundo delegada, réu teria tentado fazer parecer que o crime seria um suicídio
Placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados e votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela PGR vai até as 23h59 de terça-feira (2)
Filho de Bolsonaro ingressou com o processo após receber, em janeiro do ano passado, duas sanções às atividades de seu perfil na rede social
Jovem autista, Antônio foi aplaudido de pé após fazer seu juramento e receber a inscrição OAB/PR
