Justiça
Justiça baiana manteve sentença que condenou vizinha ao pagamento de indenização por manter câmeras de segurança que filmava residência ao lado
Mãe tinha sido acusada de lesão corporal após levar filha menor a ritual de candomblé
Lei que alterou o CPC promoveu importantes mudanças na advocacia
Laudo médico afirma o risco iminente de suicídio de paciente com depressão grave e magistrada concedeu a tutela antecipada de urgência
Decisão ampla de Alexandre de Moraes permite desdobrar quebras e pode revelar cadeia de comando
Advogada fala sobre direitos de paciente terminal no podcast Fato & Opinião Justiça do BNews TV
Lei em questão é voltada à proteção da criança e do adolescente contra a fabricação de armas de brinquedo, e não a materiais bélicos
Suspeito de medida protetiva recebeu a ordem judicial, começou a gritar e derrubou a vítima no chão
A dúvida é de quando o Moraes ministro expedirá a ordem de prisão
Decisão em tutela de urgência que prorroga execução da lei determina também o repasse imediato de verbas ao setor cultural
Edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso de enfermagem faz ministro pedir informações sobre o trâmite para reavaliar liminar
Segundo advogado, novas formas de se relacionar são um reflexo da contemporaneidade que explicam a queda no número de divórcios
Homem teve pênis retirado após ser diagnosticado erroneamente com carcinoma avançado no órgão genital em 2014, aos 30 anos
Dispositivo incluso no CTB em crime de trânsito leva em conta descaso do condutor com alertas de passageiros ou terceiros
Confira dez casos noticiados pelo BNews e que tiveram bastante repercussão pela gravidade dos crimes cometidos contra negros, mulheres, homens e crianças
Mulher atingida teve de se submeter a procedimentos médicos e estéticos para tratar as lesões e evitar sequelas
Acusado deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado se não demonstrados novos fundamentos a justificar a custódia
Texto da norma leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas
De acordo com a lei é proibida a abertura de novas consignações quando a soma dos descontos alcançar o limite de 70% da base do empréstimo
Telessaúde foi permitida no Brasil de forma excepcional durante a crise da Covid-19
Falta de remédios para mulheres presas em Joinville fez com que o juiz da 3ª vara criminal e de execuções penais da cidade
É importante conhecer as regras e a política de troca de produtos ou serviço nos estabelecimentos
Autointitulados "patriotas", bolsonaristas que estão no local há mais de 50 dias montaram tendas para celebrações de natal
Militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima de abuso sexual
No entanto, como o comércio aposta nas trocas de presentes para elevar o faturamento, algumas exceções são feitas
De acordo com magistrado fato demonstrou clara desídia da Pernambucanas para problema que deveria ser resolvido em no máximo uma semana
O Juiz entendeu que o compartilhamento da imagem e a mensagem depreciativa na rede social atingiram a imagem e a honra da vítima
Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila para a confecção de passaportes
Augusto Aras pretende apresentar ao STF contra o último indulto de Natal decretado por Jair Bolsonaro tem chance de prosperar
