Justiça
TST condenou restaurante a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo devido à manutenção de estrangeiros em trabalho escravo
Justiça Eleitoral aceitou denúncia e hackers responderão por associação criminosa
Audiência pública discute os limites do uso da rede de acordo com lei conhecida como Marco Civil da Internet
Magistrado que aparece em vídeos espancando a mulher terá cinco dias para esclarecer os fatos segundo determinação do CNJ
STJ afirma que Conselho Regional de Medicina tem responsabilidade solidária com o médico acusado de abuso sexual contra paciente
Flávio Dino cutucou deputas na CCJ ao afirmar que aceitará outros convites para visitar locais carentes
O Grupo Petrópolis, que produz as cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildis, entrou em recuperação judicial
Justiça baiana decide que Polícia Militar não investigar crimes violentos cometidos por policiais militares
Terraço Itália teve condenação majorada pelo TJ-SE por constranger cliente a usar calça de garçom
Casal afirma que participou do reality show Fábrica de Casamentos em 2018
Pena pode ser aumentada caso o intuito do autor seja intimidar vítima para desistir de processos com pedidos de divórcio e pensão
Magistrado fez referência à música "Amores são Coisas da Vida", da dupla sertaneja Leandro e Leonardo ao proferir sentença de absolvição
Coleta biométrica é direcionada às pessoas que solicitaram serviços durante a pandemia do Covid-19
Após ataque hacker, Conselho espera retomar sistema em 48 horas
O senado também deve utilizar a audiência pública para formular um projeto de blindagem do sistema financeiro contra fraudes para os investidores
Dois juízes receberam punições mesmo afirmando que agiram dentro da legalidade
Ato de PGR em reta final de mandato é visto como uma tentativa de aproximação com o Palácio do Planalto
O caso da ameaça ao presidente e sua família é apurado pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte)
Seccional de São Paulo da OAB anunciou a criação de um protocolo de atuação ética e profissional para proteger advogadas contra a violência de gênero
Juíza atendeu a pedido da Polícia Federal sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro
STJ vai analisar pela primeira vez acordo bilateral que pode possibilitar um brasileiro nato de cumprir no Brasil sentença estrangeira
Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
Transferência de presos de um estabelecimento prisional para outro é uma medida de conveniência e oportunidade da administração pública
Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou o pedido de substituição da pena de prisão pela restrição de direitos
Para aplicar o golpe, os estelionatários se passaram por funcionários do banco e entraram em contato com a vítima informando que o cartão dela teria sido clonado
Decisão da juíza Rosângela Zacarkim dos Santos de determinar como réu, autor de chacina, também converteu a prisão temporária
Segundo ministro, lei de parcelamento de multas teve a boa intenção , mas notou o "vício de inconstitucionalidade formal" da norma
Após invadirem a casa das idosas, os suspeitos as torturaram e chegaram a cortar seus dedos com um facão
Acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular a 5 anos e 5 meses de prisão em regime aberto
