Justiça
O PM foi condenado a cumprir a pena inicialmente em regime aberto e foi sentenciado à perda do cargo de policial
O caso sugere conflito de interesse por causa do grau de parentesco entre o ministro e o advogado
A campanha faz parte do Projeto Juizado Eficaz e pretende chamar atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento”
O magistrado entendeu que a empresa não foi diligente na prestação dos serviços ao enviar a droga, considerando o grau de risco de sua atividade
O MP requer, em caráter liminar, que a Coelba preste o serviço de energia elétrica a todos os hospitais e unidades de saúde na Bahia
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA afirma ser necessário mostrar a atuação da advocacia voltada a proteção dessas violações de direitos
MPF pede R$ 50 milhões por causa de 22 defeitos no Compass
STF diz que é inconstitucional cobrar alíquotas para serviços essenciais maiores que a alíquota geral do tributo
O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o policial prendeu o réu com base em prova ilícita
O funcionário dependente químico terá o direito a voltar ao posto de trabalho com a declaração da nulidade do fim do contrato
Nas redes sociais, o CNJ também busca sensibilizar e informar sobre cenários variados da violência de gênero
A instituição financeira responsável pelo seguro negou a prestação do serviço alegando limite máximo de cobertura
De acordo com a CF/88, processos judiciais no futebol só devem ocorrer depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva
"É inimaginável que um artigo com esse teor tenha sido suspenso pelo STF porque ele se refere a um princípio processual penal", diz advogado criminal
A cônjuge alegou no processo que o marido não era usuário de drogas
Ministra reagiu quando o colega indicado por Bolsonaro disse que evangélicos sofrem preconceito religioso; “se dá principalmente sobre os de matrizes africanas”
Comentário sobre a perda de paciência foi feito durante palestra na sede do TRE-BA nesta sexta-feira (25)
O ministro observou que a Seap-RJ indicou a plena capacidade de o estabelecimento prisional efetivar o tratamento que Roberto Jefferson necessita
O STJ concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e dar alta terapêutica
Um promotor disse à advogada do réu que ela tem o "hábito de rebolar", referindo-se à tentativa de convencimento dos jurados
A mulher chamou o menor com deficiência mental de "retardado" e atentou contra sua honra
Empresa busca reaver apropriação de valores indevidos pelo advogado Marco Antônio Nehrebecki Junior
Nomeação em concurso foi para vaga de professor universitário
Empresário passou a noite na cadeia depois de se entregar à Polícia Federal nesta quinta-feira
O pedido de impeachment será encaminhado à Presidência do Senado
O conflito envolve a disputa contra o herdeiro escanteado e o Grupo
Na advocacia, ainda não existe um censo racial, embora haja determinação do Conselho Federal da OAB
O conflito envolve a disputa contra o herdeiro escanteado José Eduardo Cabral de Carvalho, sobre o controle do conglomerado societário
O juiz acatou o pedido de chapa oposicionista e o pro esso eleitoral teve que ser reiniciado nesta quarta (23)
Homicídio e roubo ocorreuram em fevereiro de 2015 por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima
