Justiça
Segundo o MP-BA, a mulher dcondenada a mais de 12 anos de prisão matou a bebê de 45 dias com o uso de uma navalha
O filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima
Jefferson e sua filha foram denunciados pelos ataques contra a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal
O cliente esqueceu seu aparelho celular no caixa do estabelecimento na hora de pagar as compras
O TRF-4 anulou decisão que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência contra um condenado que ficou sem bateria na tornozeleira eletrônica
Mistura entre celular e direção já é terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil, ficando atrás somente do excesso de velocidade e de condutor embriagado
A novidade foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo desembargador do TJ-BA, Lidivaldo Britto, em entrevista ao podcast Jusnews
O magistrado ficou conhecido após destratar guardas municipais que o abordaram em uma praia de Santos para pedir o uso de máscara de proteção contra a covid-19.
Para tratar o câncer retal a mulher precisa realizar quimioterapia e radioterapia; procedimentos considerados invasivos e prejudiciais ao feto
O Jusnews é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS)
O ministro Alexandre de Moraes adotou postura semelhante à dos inquéritos conduzidos no STF
Este é o segundo pedido de soltura negado apenas neste mês
A audiência pública é motivada por ação que tramita na Corte e pede o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua
Uma mulher deve receber R$ 5 mil por perder 10 mil seguidores em bug do Instagram
Esse foi o entendimento do STJ que absolveu um homem condenado pela prática de tráfico de drogas
O anuário Análise Advocacia destaca os sócios entre os advogados mais admirados do país
A ex-modelo que se autiointitula "guru digital" teve prisão preventiva ordenada pela justiça brasileira e foi deportada ao Brasil
STF define julgamento no próximo dia 25 de novembro
Uma funcionária de Curitiba foi demitida por justa causa por desabafar insatisfação com a empresa em que trabalhava na rede social
O ato discriminatório sofrido por empregados em seus locais de trabalho já moveu 22.511 ações de racismo à Justiça do Trabalho em todo o Brasil
Seccionais pedem providências da OAB sobre decisão de Alexandre contra bolsonaristas
A condenada, que é uma mulher branca, enviou uma mensagem por WhatsApp para a vítima, uma mulher negra, chamando-a de "retinta racista"
A vice-procuradora geral diz que a transferência só deve ser autorizada se o presídio não tiver estrutura para tratar Roberto Jefferson
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Klomfahs que afirmou que o Habeas Corpus é necessário para assegurar a liberdade de manifestação
Ministro determinou que a investigação vá para a Justiça estadual do Rio
Não há previsão legal em qualquer norma trabalhista que assegure a liberação dos funcionários para assistirem aos jogos do Brasil na Copa do Mundo
O PM foi condenado a 17 anos de prisão por não ter gostado de uma pergunta que a vítima fez
A adolescente de 13 anos teria sido abusada sexualmente desde os 9
O relator diz ver privilégio na prisão especial, que é previsto em lei
A Corte paulista pode expedir mandados de prisão contra os 74 policiais militares condenados a penas que vão de 48 anos a 624 anos de prisão
