Justiça
O tema arcabouço fiscal tomou conta dos noticiários nos últimos dias
A empresa terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a mulher
O advogado Fagner Fraga, doutorando em Direito Público, explicou o projeto chamado arcabouço fiscal
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito de intolerância religiosa
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso", justificou o desembargador
O posicionamento foi dado quando os magistrados respondiam aos embargos de declaração do acórdão que declarou a inconstitucionalidade dessa cobrança
Na decisão de 4 de abril, o juiz de primeiro grau determina que a Secretaria da Justiça Federal agende uma data entre os dias 10 a 14 de abril de 2023
Prefeitura de cidade na Bahia pediu suspensão da medida, que foi negada pela Justiça
O MP recomenda que as medidas sejam colocadas em prática ainda neste ano
O JusNews é o podcast fruto de uma parceria entre o BNews e o CEJAS
Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão
Empresas foram acionadas pelo MP-BA após ação pública
Lewandowski agora tem a carteira da OAB e pode advoga
O decreto da OAB leva em consideração o período de três dias
Tiago Assis, advogado especialista em Direito do Estado foi o entrevistado do programa JusNews, da BNewsTV
O agressor é alvo de uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Seminário realizado nesta quarta-feira (12) reuniu mais de mil participantes
Evento da OAB-BA será nesta quarta-feira em
Decisão da Justiça vem após ação pública do MP-BA
O magistrado Carlos Henrique Pinto considerou dificuldades econômicas da família
A onda de conteúdos falsos sobre atentados em unidades de ensino tem origem nos recentes ataques a uma escola em São Paulo e Santa Catarina
Essas mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
A ex-prefeita havia sido acusada de não prestar contas de um convênio com a Funasa
Foi enviado um ofício à diretoria jurídica do Twitter Brasil solicitando uma série de informações, que devem ser respondidas em dez dias.
Dom e Bruno foram assassinados no ano passado
Homem está aposentado por invalidez aos 40 anos
Contas divulgam hashtags relacionadas a ataques em colégios
Processo de indenização da tragédia da Chapecoense teve mais uma audiência marcada
Observatório atuará no monitoramento a condutas violentas, apoiar investigações nesses casos e sugerir políticas públicas
Magistrado que proibiu pílula abortiva é católico e tem perfil conservador
