Justiça
A medida visa valorizar a linguagem jurídica culta, porém de forma inteligível a todos
A proposta é do Deputado Guiga Peixoto que avalia a importância da alteração no Código Penal
Advogado Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews e lembrou do caso Duda Mendonça
Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews
No despacho, o magistrado determina que o PL esclareça diversos pontos sobre o documento
Doutorando em Direito Civil, Luciano Figueiredo fala sobre Direito de Família
Ação Civil Pública também pede que integrantes do conselho de administração da Caixa à época paguem R$ 3 milhões por omissão
Lei sancionada em 2019 prevê que vítimas de violência doméstica requeiram o divórcio imediato ou dissolução da união estável
Além da remoção da concentração, os moradores e comerciantes pedem para o endereço a instalação de uma base comunitária da GCM
Nesta quinta (29), tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes sobre controle de dados
A informação da prisão foi dada por um site da região de Itajuípe onde o crime aconteceu na noite de terça-feira (27)
Criminalista Kakay foi convidado do primeiro episódio do Jusnews
Fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), o Jusnews é transmitido ao vivo, semanalmente, pela webtv do BNews, no YouTube.
Participaram da visita à sala de totalização de votos, representantes de entidades fiscalizadoras
O pedido para suspender a apuração foi apresentado à Corte pela defesa de um dos delegados convocados a prestar depoimento
O podcast, fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), será transmitido ao vivo, semanalmente, pela webtv do BNews, no YouTube.
O congresso acontecerá em outubro e Ministro abordará o tema "O Princípio da Proteção do Hipersuficiente"
Os dois são acusados da morte de Henry, filho de Monique, de 4 anos
A explosão aconteceu em 1988 em Santo Antônio de Jesus
As ações acontecerão em todo o país entre os dias 7 e 11 de novembro e é a 17ª edição do CNJ
O CNJ disponibilizou, ainda, um simulador para preenchimento em planilha de Excel, que auxilia o levantamento final de dados
A juíza disse que Silvio Santos "utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público"
Dumont alega que pesquisou as imagens para estudo para a realização de um trabalho sobre o tema e que não participa de grupos de pornografia infantil
A liminar pretendia suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares
O objetivo é apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas
O ministro Benedito Gonçalves já tinha proibido a campanha de explorar o discurso , ana semana passada. Decisão aponta que isonomia deve ser garantida
Advogado dá voz de prisão a desembargador após discussão sobre sustentação negada
Fato & Opinião Justiça traz os assuntos mais relevantes da Bahia e do Brasil
Corte negou recurso e, por unanimidade, a confirmou a garantia prevista na Constituição
Alexandre de Moraes rejeitou ADPF do Partido Social Democrático (PSD)
