Justiça
A medida também proíbe que os secretários estaduais tenham qualquer contato com Paulo Dantas, seja físico ou virtual
Ator José Dumont foi preso em flagrante, no mês passado, com imagens e vídeos de menores no computador
O cantor, compositor e escritor pede reparação de R$ 48 mil pelos danos morais à sua honra e imagem
Briner de César Bitencourt seria solto após provar inocência após ser detido acusado de cultivar maconha
O crime aconteceu em 2003, quando os jovens foram mortos na saída de festa, no Rio de Janeiro
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve reportar "detalhadamente" todas a denúncias recebidas desde 2016
Após intenso debate, a côrte acompanhou o entendimento do relator e foi absolvido pela existência de erro de tipo na conduta
O MP determinou, em decisão liminar, medidas protetivas às vítimas de lesbofobia, conduta equiparada ao crime de racismo
A magistrada se considerou suspeita para julgar o caso de xenofobia por ser filha de nordestinas
A norma garantiu à advogada gestante e lactante, adotante ou que der à luz, preferência na ordem da sustentação oral
Alexandre Carvalho e Diógenes Souza foram denunciados pelo crime de tortura cometido contra William de Jesus Conceição e Marcos Eduardo Serra Silva
STF admitiu a repercussão geral de dispositivo que trata sobre regime de bens em união estável para maiores de 70 anos
Ao todo, 81 famílias serão beneficiadas com vagas em creches no bairro
Thiago Brennand está foragido da Justiça após ter mandado de prisão expedido pelo Ministério Público
Coagir funcionário por votos é crime de assédio eleitoral e pode levar a indenização
Luís Roberto Barroso determinou a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por porte de maconha
Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher que pleiteou a pensão em razão da morte do companheiro casado
O foragido tem um longo histórico de ataques contra mulheres
O pai da criança receberá R$ 10 mil de danos morais por alienação parental promovida pela mãe
A recomendação considera dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos
O podcast é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS) e o BNews
A análise do crime do homem acusado foi marcada para o dia 13 de outubro
Entre as mulheres que foram indiciadas por racismo, uma delas atua como servidora do Ministério Público de Goiás
O galã brasileiro-argentino Juan Darthés será interrogado pela Justiça Federal, em São Paulo, no próximo dia 20
O inquérito foi aberto em julho de 2021 e está sob responsabilidade da Polícia Federal
A operação Maria da Penha foi coordenada nos 26 estados e no Distrito Federal
Além da exoneração do cargo, a entidade vai instaurar um processo ético-disciplinar contra a advogada
Brenno Cavalcanti falou também sobre lavagem de dinheiro e liberdade de expressão no Fato & Opinião Justiça
Magistrado afirmou ainda que "querem transformar o juiz em máquina de ler QR Code facial", em referência à audiência virtual
Uma empresa do segmento atacadista, terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao ser chamado de “bicha” no ambiente de trabalho
