Justiça
Nota foi publicada em uma decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado para encerrar uma sindicância contra ele
Novo desembargador estava na lista tríplice para preenchimento da vaga que faz parte do chamado Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil
Augusto Aras participou de evento no MP-BA nesta sexta-feira (16)
Indicado pela Câmara vai substituir o conselheiro cujo mandato cessa em setembro de 2023
Motivo da denúncia é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que apura denúncia de agressões a uma criança de 7 anos
Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo um dia antes da realização do Tribunal do Júri
No livro, Luana Lorena aborda tema sobre impossibilidade de violação de domicílio em flagrante delito por tráfico de drogas
Advogado é acusado de estupro de vulnerável já que a vítima estava alcoolizada
Megaoperação engloba medidas de busca e apreensão, ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário e outros
Fato & Opinião Justiça recebe Dra. Larissa Oliveira, advogada e mestre em Direito de Propriedade Intelectual
Netinho de Paula teve penhorados R$ 162,9 mil de repasses de direitos autorais após mulher alegar que foi pressionada por ele para a fazer a doação de um rim
A divulgação da sentença foi realizada nesta quarta-feira (15)
A Justiça entendeu que não existia provas materiais suficientes, apesar do PM ter confessado o fato e ser preso
Representantes OAB foram até o local para conversar com o advogado
Novo registro mostra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra excitado ao lado de uma mãe e de seu bebê, segundo o advogado Joabs Sobrinho
Homem acusado de violação sexual mediante a fraude também produzia e divulgava vídeos e fotos sexuais de menores
Prints de telefone celular sem qualquer mecanismo de autenticidade não podem servir de provas para embasar uma condenação
Decisão se deve a uma publicação que a magistrada fez com elogios aos atos antidemocráticos que cercam instalações militares em algumas cidades brasileiras
Convenção congrega grande número de países com os quais o Brasil compartilha boa parte dos casos de cooperação jurídica e colabora contra crimes cibernéticos
O projeto de lei do "bolsa arma" foi apresentado inicialmente em maio de 2020
Eleição para Desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça
Agora, caberará ao Governador Rui Costa definir o nome que ocupará a vaga de Desembargador
Justiça arquivou o caso por falta de provas contra o motorista
Lsta sêxtupla será apresentada ao Pleno do TJ-BA para definição de nomes que serão avaliados pelo governador
Falso advogado foi preso por dirigir embriagado, desacato e exercício ilegal da profissão
Por unanimidade, o colegiado considerou que a vítima relatou o delito de forma que não haveria riscos de um "reconhecimento falho"
Empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor para pagamento de aluguel
Ação sobre o golpe do seguro confirmou a prática do crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
Durante a sessão do Júri, o promotor provocou dizendo que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull"
Sindipetro alerta para graves consequências como perda de receitas e desemprego em massa nos campos de petróleo
