Justiça
Este é o segundo pedido de soltura negado apenas neste mês
A audiência pública é motivada por ação que tramita na Corte e pede o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua
Uma mulher deve receber R$ 5 mil por perder 10 mil seguidores em bug do Instagram
Esse foi o entendimento do STJ que absolveu um homem condenado pela prática de tráfico de drogas
O anuário Análise Advocacia destaca os sócios entre os advogados mais admirados do país
A ex-modelo que se autiointitula "guru digital" teve prisão preventiva ordenada pela justiça brasileira e foi deportada ao Brasil
STF define julgamento no próximo dia 25 de novembro
Uma funcionária de Curitiba foi demitida por justa causa por desabafar insatisfação com a empresa em que trabalhava na rede social
O ato discriminatório sofrido por empregados em seus locais de trabalho já moveu 22.511 ações de racismo à Justiça do Trabalho em todo o Brasil
Seccionais pedem providências da OAB sobre decisão de Alexandre contra bolsonaristas
A condenada, que é uma mulher branca, enviou uma mensagem por WhatsApp para a vítima, uma mulher negra, chamando-a de "retinta racista"
A vice-procuradora geral diz que a transferência só deve ser autorizada se o presídio não tiver estrutura para tratar Roberto Jefferson
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Klomfahs que afirmou que o Habeas Corpus é necessário para assegurar a liberdade de manifestação
Ministro determinou que a investigação vá para a Justiça estadual do Rio
Não há previsão legal em qualquer norma trabalhista que assegure a liberação dos funcionários para assistirem aos jogos do Brasil na Copa do Mundo
O PM foi condenado a 17 anos de prisão por não ter gostado de uma pergunta que a vítima fez
A adolescente de 13 anos teria sido abusada sexualmente desde os 9
O relator diz ver privilégio na prisão especial, que é previsto em lei
A Corte paulista pode expedir mandados de prisão contra os 74 policiais militares condenados a penas que vão de 48 anos a 624 anos de prisão
O empregado utilizava o carro da firma para trabalhar quando cometeu infrações por excesso de velocidade
O procurador, identificado como Demétrius Oliveira Macedo, foi isolado pela segunda vez
O Renajud permitirá que juízes realizem, além da inserção de restrições de veículos, o bloqueio de CNH
O advogado Marcos Rachid Hallila Vieira contou à polícia que seguia pela rodovia quando percebeu que estava sendo seguido por um carro
Transmissão de bens móveis e incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia são alguns dos assuntos do Ftao & Opinião desa quita-rfeir4a (17)
Sentença do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira absolveu ex-namorado da Sattia
Além disso, Moraes ordenou que Polícia Federal colete depoimento de todos suspeitos em dez dias
Indenização inicial para a família neste processo é de R$ 800 mil
Sentença do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira absolveu ex-namorado da médica
Os procuradores-gerais dos estados e do Distrito Federal em reunião no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo
"São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral", disse Gilmar Mendes
