Justiça
Edvaldo Brito é o entrevistado do "Fato & Opinião"
Reunião com representantes competentes aconteceu nesta quarta-feira (14)
Nas conversas, os empresários bolsonaristas defendiam uma ruptura democrática caso o presidente não vença as eleições
Adolescente na época tinha 9 anos e ficou 10 horas em aeroporto na Argentina sem assistência
Terceira Turma do STJ tomou decisão unânime sobre possibilidade de casamento e união estável em simultâneo
A Confederação Nacional da Indústria questionou as restriçoes quanto à propaganda do tabaco
A prestação sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa
Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
A apresentação do plano de obras e prazo de conclusão devem ser entregues em até 60 dias
O Presidente do STF alega que a PF ainda analisa as provas
Essa é a 3ª "saidinha" concedida à Richthofen por bom comportamento
O juiz Moacyr Pitta Lima Filho foi escolhido em sessão plenária nesta quarta-feira
Após 25 anos do crime, decisão do júri popular foi emitida. Caso cabe possibilidade da defesa da mulher recorrer da decisão
A postagem foi removida das contas de Moro no Twitter e no Instagram, mas permaneceu em seu Facebook desde 14 de junho, quando foi publicada na rede.
Servidores do Fórum alegam advogados e partes no processo costuma assediá-los
Os prazos processuais estarão suspensos e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente
De acordo com Conselho Tutela, menina demonstrou vontade de interromper a gestação
Pernambuco foi responsável pelo maior número de denúncias
A amante do general João Figueiredo
A plataforma também vai avaliar o apoio e a efetiva participação de mulheres candidatas dentro dos partidos
Rosa ainda defendeu o sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
O advogado Márcio Duarte alegou precisar viajar para diversas cidades do país à trabalho
Pedido do MP de afastamento por dois anos acontece após diversos incidentes violentos
Em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei
Ex-vice presidente da OAB fez acusações contra edital do Quinto Constitucional
Substituta de Fux, ministra Rosa Weber toma posse no cargo nesta segunda-feira (12)
A Justiça determinou que o empresário retorne em dez dias
Eduardo Bolsonaro disse que quem comprou arma legalizada tem que se tornar um "voluntário" de seu pai
O objetivo do acordo é elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação do CNJ e do MP
Ex-governadores são considerados inelegíveis pelo TRE-RJ
