Justiça
O programa que assegura saúde menstrual oferta gratuitamente absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos
Francisco de Assis Lacerda de Brito dos Santos foi condenado a 30 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio da companheira
Os pais de gêmeos que foram vítimas durante o parto receberão indenização por óbito e sequelas pós-parto dos bebês
Medida restringe comícios e reuniões públicas também nas 48 horas antes e nas 24 horas depois do pleito
Advogadas esclarecem como dirimir conflitos no âmbito extrajudicial no podcast Fato & Opinião Justiça desta quinta-feira (27)
A juíza observou que para evitar golpes na internet é necessário ser cauteloso e não oportunizar acesso clandestino à sua conta
Para o STF, a manutenção da exigência de nível superior para o cargo é motivada pelo fato de dispositivos de leis estaduais da Bahia serem constitucionais
O normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26) e implanta a linguagem simples, sem "juridiquês" no âmbito do PJBA
Ela teve a condenação mantida pelo TRF4 e terá que realizar serviços comunitários durante dois anos e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos
A gestão municipal foi a primeira a se negar a aumentar a frota e oferecer gratuidade aos usuários do transporte público no dia das eleições
Em julgado recente, STJ afirma que em casos de conteúdos íntimos consentidos para fins comerciais, não há obrigação de retirada imediata do material
Em nota à imprensa, TSE afirma que servidor comissionado foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral
O pastor sob investigação disse ao adolescente que seu corte de cabelo desviava das diretrizes estéticas recomendadas pela igreja
Casos de assédio eleitoral devem ser denunciados pelo Pardal ou ao Ministério Público do Trabalho
Segundo o ministro, quantidade de droga irrisória não pode embasar prisão preventiva por se tronar desproporcional à medida extrema
A Justiça de Rio Real considerou motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR
A solicitação para prisão dos empresários foi pedida pelo MP-BA
Ministro afirmou não haver elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação à respeito de fala de Bolsonaro sobre venezuelanas
A especialista em direito das famílias e sucessões também vai responder perguntas de internautas
Caso alguma das determinações seja descumprida, a transportadora deverá pagar multa de R$ 100 mil
As denúncias cadastradas no aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral são apuradas pelo MP Eleitoral
Devido ao episódio, a aposentada foi multada em R$ 4.500 e corre o risco de ser expulsa do condomínio.
A resolução ampliou poderes do TSE e acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais na reta final das eleições brasileiras
O regime especial de compensação de jornada de trabalho foi invalidado por causa das horas extras realizadas de forma habitual
Depois de constatar irregularidades em documento apresentado após morte de cliente, conduta de advogado foi apurada
O colegiado do TJ-SP considerou que caberia ao cliente a análise para conferir de seria um leilão falso
Em nota pública conjunta as entidades alertaram contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores
O tema está na pauta da sessão plenária e o relator ministro Luís Roberto Barroso entendeu pela contratação sem licitação pelos entes públicos
Jefferson passou o dia resistindo a prisão, jogando granada e atirando contra os policiais
