Justiça
Além da ordem de prisão anterior, expedida pela manhã, Moraes determinou que a PF prenda Jefferson por tentativa de homicídio
"Se acontecer alguma coisa com meu pai, Xandão, a ordem partiu de você", disse Cristiane se referindo a Alexandre de Moraes, ministro do STF
O acusado, que teve pedido de liberdade concedido pela Justiça Federal, é considerado um traficante internacional
No esquema de aliciamento e violência sexual, o empresário Saul Kelin trafiacava e fazia empregadas de escravas
Através de decisão liminar do Conselho Federal da OAB Dal Agnol havia revertido a suspensão do registro da OAB
O STF confirmou liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou concessão da licença-maternidade à partir da da alta da mãe ou do recém-nascido
Em tempo, entidades ligadas aos direitos humanos criticam a decisão do Conselho
A decisão é do TSE e Bolsonaro deverá cumprí-la imediadamente
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil pelo ataque de seus cães
O recurso analisado pelo colegiado acerca das milhas aéreas foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de consumidores
O auxílio-doença foi concedido mais de oito meses depois da intimação da autarquia federal
Delatora da Lava Jato é suspeita de atuar para narcotráfico internacional
Conforme a denúncia do MP, os PMs causaram intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de obter a confissão de furto de celular
A determinação do TSE para retirada do ar de peças publicitárias de campanha eleitoral contra Lula foi vista como censura
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal pontuou que a a suspensão de energia elétrica prejudicou as atividades diárias do casal
A viúva e a filha do homem buscavam a anulação do negócio, com o argumento de que a doação de imóvel foi uma simulação
Especialista em Direito Empresarial, Victor Roriz conversa hoje (20) no podcast Fato & Opinião Justiça, sobre violação da intimidade na internet e proteção de dados
Mulher foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais
Eliana Calmon fez relato sobre investigação de patrimônio de magistrado durante o podcast Jusnews
Caixa afirma ter feito mais de 700 mil empréstimos em três dias
Juiz considerou que as empresas falharam com a prestação de serviço, razão pela qual devem ser responsabilizados pelo prejuízo do "golpe do whatsapp"
Por unanimidade, a 1ª turma do colegiado não acatou ao pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil e confirmou que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial
Os ataques racistas aconteceram na última sexta-feira (14) durante um show do cantor
Os credores de precatórios devidos pelo Município de Salvador devem manifestar interesse em participar da agenda de pagamento
Idoso diz que sinal da compra do apartamento nunca foi pago
O empregado teria sido submetido a condições precárias devido à falta de banheiro e de local apropriado para as refeições
O órgão instaurou inquérito nessa segunda-feira (18) e deu dois dias para manifestação da defesa
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda que a pasta deverá informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a suspeita auditoria nas urnas
Prefeituras e empresas concessionárias poderão oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro
Germana Pinheiro é a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional, primeira advogada negra a liderar a lista sêxtupla, com 5427 votos de advogados de toda a Bahia
