Justiça
Objetivo é monitorar violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas, à partir do caso Paulo Cuenca
Ex-funcionária da Havan acionou a Justiça para reversão da demissão por justa causa
Idoso é acusado de promover atos antissociais como injúria, importunação sexual e ameaça, além de perturbação do sossego
Além da condução coercitiva, proposta também versa que a testemunha não poderá ser conduzida em veículo particular do oficial de Justiça
Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa
Secretaria subordinada à PGR ficará responsável por revisar, editar e publicar os releases (comunicados de imprensa) produzidos pelas demais unidades
Proposta sobre assédio moral no trabalho está em análise na Câmara dos Deputados e altera a CLT
Buscas estão sendo feitas em endereços dos acusados e em escritórios de advogados de Rogério 157
Autora da ação encaminhou o vídeo íntimo ao réu por engano
Moraes considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas
Derrubada do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrida na véspera do Natal permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório
Por meio do twitter oficial, o STF convida os seguidores a compartilhar o material, como forma de apoio pelas instituições afetadas.
Na segunda (16) a jornalista Tarsilla Alvarindo, da TV Record, foi agredida enquanto exercia a sua função e cobria uma acidente em Salvador
Promotor de Justiça do MP-BA pede que descrição de produto anunciado seja corrigida; entenda
Severa sanção contra advogados envolvidos nos atos terroristas em Brasília vem sendo defendida pela OAB-BA
Magistrados ouvidos não creem que o ministro Alexandre de Moraes possa tomar uma medida drástica
Alguns se queixam de terem sido presos contra vontade e há ainda os que reclamam da falta de água gelada para beber
Decisão de atendimento prioritário foi determinado pela Justiça baiana
Desembargador é presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e foi empossado presidente do Coptrel
Goleiro Bruno responde pelo assassinato de Eliza Samúdio, em 2010
Alugar imóvel durante as férias requer atenção para não incorrer em golpes
Terroristas presos estão alocados em locais separados dos demais detentos, aguardando as audiências de custódia
Pena da mãe que deixou filho de 3 anos sozinho foi fixada em oito meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade
A decisão ocorre após banco descumprir leis que estabelecem atendimento prioritário e em no máximo 15 minutos
O médico oftalmologista foi condenado pelo TJMG por causa de danos morais
Réplica da Constituição foi devolvida na delegacia de Varginha por uma pessoa que disse ter encontrado o exemplar em Brasília
Liminar trata sobre atuação de uma sociedade de advogados que se revelou em desconformidade com a legislação brasileira
Governo pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de envolvidos em atos terroristas em Brasília
Proposta sobre MP foi aprovada por unanimidade e leva em consideração decisões do STF e do STJ, além de norma do CNJ
TJ-SP entendeu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases de ensino é exclusiva da União
