Justiça
Segundo Anderson Torres, as infrações de trânsito cometidas durante os bloqueios em rodovias somam R$ 11,3 milhões
O 1º Tribunal do Júri de Maceió absolveu Andréa Carla da Costa Wanderlei que esfaqueou o marido; ela foi acusada do crime de tentativa de homicídio
Juíza Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins determina o direito de resposta
O pedido é para que Demétrius Oliveira Macedo deixe a Penitenciária de Tremembé (SP) e vá para uma sala sem grades
Para receber o valor devido credores de precatórios devem acessar site do TJBA
A mediação vem sendo timidamente descoberta pelos cidadãos e esforçadamente divulgada por profissionais do Direito e daqueles que atuam nela
Aos 4 anos, Henry Borel foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto
A determinação foi dada pelo diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
"Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias"
Também foram impostas multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil por hora àqueles que insistirem em desobedecer às ordens da Justiça
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que admite que servidores públicos tirem duas férias dentro do mesmo ano civil
A ação ajuizada protocolou pedido para revisão da nota da candidata depois de "erro grosseiro" na correção da provao na nota e aprovada
O juiz afirmou que faltam provas que justifiquem a imputação dos crimes de lesão corporal e violência psicológica alegados pelo Ministério Público
A medida só se justifica se existirem indícios concretos de antecedente por tráfico naquele momento específico
A OAB afirmou através de nota que vai apurar i gesto nazista ressaltando que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias
O magistrado havia sido preso pela Polícia Federal em junho de 2014 durante uma operação contra tráfico internacional de drogas
O influenciador digital Iuri Sheik é acusado de matar o empresário William de Oliveira
Especialista em criminologia e direito da criança e do adolescente será entrevista pela bancada
Uma ex-funcionária dos Spurs denunciaram o esportista Joshua Primo, uma das promessas da NBA
Presidente do STF se pronunciou após vitória de Lula nas urnas
Dentre as suas atribuições sobre pleito eleitoral estão a prevenção e repressão a crimes eleitorais
Moraes intima e o objetivo é obter informações sobre suposta influência que as ações podem ter no pleito
O pedido por danos morais sobre unha encravada foi negado e entendido como má-fé por juíza do trabalho
Diligências realizadas não indicaram dinheiro de tráfico utilizados em condutas do investigado para ocultar movimentação ou propriedade de bens
No prédio do TSE, foram transmitidas mensagens com alertas sobre fake news e confiabilidade das urnas eletrônicas
A 6ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, em 2010, julgou a ação procedente para indenizar a cliente
O ex-atleta foi condenado pela Justiça do Mato Grosso do Sul
O médico de famosas teria cometido o crime dentro de um consultório médico na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do RJ
A denúncia foi oferecida exclusivamente porque ele esqueceu de carregar o documento que autoriza o transporte de arma
