Justiça
Juíza Joana Ribeiro Zimmer atuou para impedir aborto legal de criança estuprada e diz não se arrepender
Segurados do INSS têm direito aos valores atrasados em caso de processo judicial
Decisão foi tomada por nove votos a dois no plenário virtual da corte
MPF solicitou que as investigações sobre o caso sejam enviada ao Supremo Tribuna Federal por suspeitar de interferência de Bolsonaro
Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, tem em sua carreira um histórico de decisões contrárias a políticos de diferentes partidos
A magistrada responsável pelo caso do menino Henry Borel também rejeitou outros pedidos da defesa do político
MP recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim
Investigação aponta que ato sexual envolveu duas crianças, inimputáveis
Decisão foi dada pelo desembargador federal Ney Bello
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro havia ingressado, na quarta-feira (22), com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Demétrius chegou a ser procurado em Registro e não foi localizado
Justiça ordenou penhora em contas do cantor e de empresário
Os médicos do hospital haviam se recusado a fazer o procedimento, alegando que só o realizavam com até 20 semanas de gestação
Com a decisão da Justiça, padre deverá responder por tentativa de homicídio qualificado
Reunião trantou de interesses do Ministério Público da Bahia
Juíza ficou conhecida após impedir uma menina que está com 22 semanas de abortar
Promotor de Justiça do Ministério Público (MP) do Estado da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21)
Juíza Joana Ribeiro Zimmer comentou caso em entrevista
Justiça de Santa Catarina autorizou a menina a sair do abrigo para onde havia sido levada há um mês
Abertura de vagas é decorrente da aposentadoria do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim
Alvos são suspeitos de transmissão ilegal de conteúdo pela internet. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em 11 estados
Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal
O valor será pago aos 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS
Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.
"Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio", disse Moraes
Empreendimento se pronunciou após MPF ajuizar ação civil pública
O órgão ajuizou ação civil pública para que empresas e União adotem medidas para a regularização das estruturas náuticas do empreendimento
O Ministério Público da Bahia recomendou o cancelamento dos festejos juninos na cidade
