Justiça
Até o benefício dado pelo Governo a idosa era subtraído pelo casal
Lei 1.408/51 criou o Dia da Justiça que foi instituído em 1951
Durante defesa do seu cliente, o promotor diz que o advogado é agressivo, está inseguro e "parece um poodle latindo para um pitbull"
Perícia psiquiátrica do procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, réu por espancar a procuradora-chefe, está marcada para o próximo dia 12
É possível recorrer ao Judiciário a fim de obter uma reparação em decorrência da infidelidade, mas é indispensável a produção de provas
Lei 11.804/2008 regulamentou a pensão para gestantes, conhecida como "alimentos gravídicos"
Entre as evidências da discriminação está uma conversa por meio do WhatsApp entre o homem e outro empregado, que foi obrigado a realizar exame de HIV
Além de assédio sexual, o magistrado é acusado de favorecer a esposa que trabalhava no local e de usar bens do TJ para fins particulares
O atirador, um jovem de 16 anos, está internado em uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)
A investigação apontou que o franqueado do McDonald´s violou leis do trabalho infantil e permitia que jovens de 14 e 15 anos trabalhassem mais de três horas após as 19h
PL prevê que advogados das partes estejam posicionados em igualdade e também em mesma distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento
A ação objetiva obrigar a Coelba a remover imediatamente e de forma contínua, cabos, fios e demais equipamentos que tenham ocupação clandestina
Mulheres correspondem a 96,36% das pessoas traficadas para fins sexuais no mundo
A Corte anulou provas obtidas em uma invasão domiciliar através de denúncia anônima e absolveu duas pessoas acusadas de tráfico de drogas
Texto aprovado altera o Código Civil e o Código de Processo Civil no que tange à guarda compartilhada de menores em casos de violência familiar
O cliente da advogada foi condenado por homicídio qualificado à pena de 12 anos em regime fechado
Na decisão, o magistrado diz que não é urgente a compra de armas em tempos de paz
CNJ atualizou portaria e prazos processuais serão prorrogados
Atualmente, há mais de quatro mil crianças aptas para adoção
A Justiça reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados
Ex-vice-presidente da Câmara foi preso preventivamente na 11.ª fase da Lava Jato, batizada de 'A Origem', em 2015
O ex-marido de Luiza Brunet foi condenado por agressão à ela em 2016
O brasileiro desferiu golpes de faca no peito da mulher, enquanto os dois estavam em uma ponte sobre o rio Tone, que corta a cidade
O motorista será proibido de iniciar o processo de habilitação por um período como penalidade, além das outras penas previstas em lei
Solteiro e gay, advogado baiano só teria poderia adotar ou fazer uma técnica de reprodução assistida com um útero cedente
Deliberação da Justiça faz parte da Operação Turandot, que foi realizada na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia
A análise da revisão estava em plenário virtual no mês de março, mas foi zerada e levada ao plenário físico
Estima-se que 960 mil pessoas vivam com HIV no Brasil e dessas, 350 mil são mulheres, segundo o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil
O acusado foi abordado pela PRF e ao ser revistado o porta-malasforam encontradas sete gaiolas, contendo cerca de 130 pássaros silvestres
