Justiça
Estabelecimento vendeu produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos
Ainda de acordo com o documento, não foi apresentada qualquer justificativa técnica para que a câmera não fosse ativada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou o pedido
Condenação foi por uso de documento falso e associação criminosa
A idosa tem 76 anos e foi diagnosticada com asma grave; Planserv teria recusado medicamento
Essa 'demissão' pode ser solicitada quando o empregador 'força' o funcionário a pedir a dispensa para não pagar os valores rescisórios
Condições de trabalho análogas à escravidão ainda são um marco na Bahia
A aposentadoria de Trindade abre a disputa pela vaga de desembargador entre advogados
A posse aconteceu durante reunião do colegiado, realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília
A nomeação foi feita por ato conjunto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira (3)
O PJBA levou o prêmio na categoria “Sistema de Negociação Virtual”
Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Flordelis está presa desde agosto do ano passado sob a suspeita de ter arquitetado a morte do marido
A ação foi assinada pelo advogado Abdijalili Pereira Belchot Filho
A morte das crianças ocorreu na tarde da última sexta-feira (29), no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade.
Ação de eleitor é crime eleitoral; caso aconteceu no município baiano de Itamaraju
O filho de Flordelis cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena
Madalena Santiago foi expulsa há um ano pela filha dos patrões da casa em que morou para passar viver à própria sorte
Deputado afirma que nem deveria estar usando tornozeleira
Indulto, ou concessão de perdão, é visto como medida de conciliação, se disseminou em democracias e já foi aplicada pelo papa
Lewandowski determinou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba
Criado em 2015, segue polemizando a batalha diária contra o crime na Bahia e no resto do Brasil
Os desembargadores entenderam que os segurados por invalidez não podem ganhar valor inferior a 100% da média salarial
Caso acontece no Villaggio Panamby, condomínio de alto padrão no Horto Florestal
Ministério Público Federal enviem ao Senado informações e documentos encaminhados por Weintraub sobre as supostas irregularidades no MEC
O caso levou o pastor Milton Ribeiro a pedir demissão do cargo de ministro
"Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades", disse em nota a PGE
Disputa em torno da prisão de deputado Daniel Silveira reforça ideia de que presidente tentará conturbar processo eleitoral em caso de derrota
