Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que aplicou seguidos golpes alegando ter influência no Judiciário
Motoboy pretende seguir a área trabalhista assim que obtiver a carteira de advogado
Paciente era testemunha de Jeová e chegou a assinar termo de recusa de transfusão de sangue, mas o hospital praticou o procedimento
Apurações terão como foco os anos de 2021 e 2022, "tendo em vista o pagamento de despesas indevidas", segundo MPF
Suposta agressora é uma consumidora que jogou uma mesa contra a advogada da parte contrária e precisou ser contida por outras pessoas
Decisão de afastamento da secretária de saúde foi terminada pela Justiça baiana
Jovem, de 21 anos, foi deportada e chegou ao Brasil depois de ser recrutada pela autodeclarada guru espiritual Kat Torres e ficar 8 meses desaparecida
CNJ instaurou a investigação por entender que o juiz cometeu “faltas disciplinares” em sua atuação como juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro
Modelo plus size denunciou companhia aérea após funcionária alegar que ela era 'gorda demais' para embarcar
Passageiro deverá fazer registros e acionar a companhia pra que dê providências em casos de voos atrasados
Devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada nas áreas do Tribunal Regional do Trabalho durante audiências e despechos
Advogado afirma que a chapa eleita usou LSD contra eleitores para fazer com que eles votem em quem eles não queriam
Promotora Ediene Lousado é denunciada por vazar informações sigilosas de investigações
Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai
Brennand viajou para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde foi preso em 13 de outubro e solto após pagar fiança
STJ negou provimento ao recurso ajuizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul com o objetivo de condenar um homem acusado de estupro de vulnerável
Defesa do acusado pediu a absolvição em razão da atipicidade da conduta já que ter comprimidos de cafeína em casa não seria crime
Segundo Moraes, “aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, apenadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”
TJBA haverá o atendimento dos casos considerados urgentes através do Plantão judiciário, em 1° e 2° Grau durante recesso forense
Para TJ prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível
Com voto de Lewandowski, STF forma maioria e considera Orçamento Secreto inconstitucional
1ª turma do TST decide que não há ilicitude na cobrança de estacionamento de empregados de lojistas
Movimento dos catadores visitados por Lula recebe doações de empresários
Scalercio já foi denunciado por pelo menos 96 mulheres, incluindo advogadas, juízas, bacharéis, alunas e estagiárias
Nota foi publicada em uma decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado para encerrar uma sindicância contra ele
Novo desembargador estava na lista tríplice para preenchimento da vaga que faz parte do chamado Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil
Augusto Aras participou de evento no MP-BA nesta sexta-feira (16)
Indicado pela Câmara vai substituir o conselheiro cujo mandato cessa em setembro de 2023
Motivo da denúncia é suposta omissão da delegada na condução de inquérito que apura denúncia de agressões a uma criança de 7 anos
Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo um dia antes da realização do Tribunal do Júri
