Justiça
O Presidente do STF alega que a PF ainda analisa as provas
Essa é a 3ª "saidinha" concedida à Richthofen por bom comportamento
O juiz Moacyr Pitta Lima Filho foi escolhido em sessão plenária nesta quarta-feira
Após 25 anos do crime, decisão do júri popular foi emitida. Caso cabe possibilidade da defesa da mulher recorrer da decisão
A postagem foi removida das contas de Moro no Twitter e no Instagram, mas permaneceu em seu Facebook desde 14 de junho, quando foi publicada na rede.
Servidores do Fórum alegam advogados e partes no processo costuma assediá-los
Os prazos processuais estarão suspensos e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente
De acordo com Conselho Tutela, menina demonstrou vontade de interromper a gestação
Pernambuco foi responsável pelo maior número de denúncias
A amante do general João Figueiredo
A plataforma também vai avaliar o apoio e a efetiva participação de mulheres candidatas dentro dos partidos
Rosa ainda defendeu o sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
O advogado Márcio Duarte alegou precisar viajar para diversas cidades do país à trabalho
Pedido do MP de afastamento por dois anos acontece após diversos incidentes violentos
Em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei
Ex-vice presidente da OAB fez acusações contra edital do Quinto Constitucional
Substituta de Fux, ministra Rosa Weber toma posse no cargo nesta segunda-feira (12)
A Justiça determinou que o empresário retorne em dez dias
Eduardo Bolsonaro disse que quem comprou arma legalizada tem que se tornar um "voluntário" de seu pai
O objetivo do acordo é elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação do CNJ e do MP
Ex-governadores são considerados inelegíveis pelo TRE-RJ
Caso sobre piso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta (9)
Além da derrota na Justiça, a Rede D’Or São Luiz registrou uma queda de 25% em lucro líquido
Prisão preventiva foi decretada no mesmo dia de audiência de custódia de dois homens que foram presos
A busca é feita a partir de autorização judicial e ainda depende da vontade da criança e do adolescente.
A audiência será realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Comércio
Decisão que suspendeu o piso da enfermagem afeta a saúde pública de estados e municípios
O Tribunal baiano é o 3º maior em quantidade absoluta de unidades judiciárias com o Juízo 100% digital
De acordo com os relatos, o juiz as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente. Ainda há seis acusações de estupro
Instagram tem 48 horas para remover vídeo na rede social