Justiça
No livro, Luana Lorena aborda tema sobre impossibilidade de violação de domicílio em flagrante delito por tráfico de drogas
Advogado é acusado de estupro de vulnerável já que a vítima estava alcoolizada
Megaoperação engloba medidas de busca e apreensão, ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário e outros
Fato & Opinião Justiça recebe Dra. Larissa Oliveira, advogada e mestre em Direito de Propriedade Intelectual
Netinho de Paula teve penhorados R$ 162,9 mil de repasses de direitos autorais após mulher alegar que foi pressionada por ele para a fazer a doação de um rim
A divulgação da sentença foi realizada nesta quarta-feira (15)
A Justiça entendeu que não existia provas materiais suficientes, apesar do PM ter confessado o fato e ser preso
Representantes OAB foram até o local para conversar com o advogado
Novo registro mostra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra excitado ao lado de uma mãe e de seu bebê, segundo o advogado Joabs Sobrinho
Homem acusado de violação sexual mediante a fraude também produzia e divulgava vídeos e fotos sexuais de menores
Prints de telefone celular sem qualquer mecanismo de autenticidade não podem servir de provas para embasar uma condenação
Decisão se deve a uma publicação que a magistrada fez com elogios aos atos antidemocráticos que cercam instalações militares em algumas cidades brasileiras
Convenção congrega grande número de países com os quais o Brasil compartilha boa parte dos casos de cooperação jurídica e colabora contra crimes cibernéticos
O projeto de lei do "bolsa arma" foi apresentado inicialmente em maio de 2020
Eleição para Desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça
Agora, caberará ao Governador Rui Costa definir o nome que ocupará a vaga de Desembargador
Justiça arquivou o caso por falta de provas contra o motorista
Lsta sêxtupla será apresentada ao Pleno do TJ-BA para definição de nomes que serão avaliados pelo governador
Falso advogado foi preso por dirigir embriagado, desacato e exercício ilegal da profissão
Por unanimidade, o colegiado considerou que a vítima relatou o delito de forma que não haveria riscos de um "reconhecimento falho"
Empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor para pagamento de aluguel
Ação sobre o golpe do seguro confirmou a prática do crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro
Durante a sessão do Júri, o promotor provocou dizendo que o advogado parecia um "poodle latindo para um pitbull"
Sindipetro alerta para graves consequências como perda de receitas e desemprego em massa nos campos de petróleo
Autora da ação pediu pagamento de auxílio financeiro para as despesas com cachorros adotados apenas por ele
Ministra explicou que a guarda compartilhada não demanda guarda física conjunta, nem tempo de convivência igualitário
TST negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
Edição deste ano a OAB premiará oito trabalhos divididos em quatro categorias
Dilema do sistema penal é um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual presos trans cumprem suas penas
O suposto vazamento teria ocorrido na prova de Direito do Trabalho aplicada neste domingo (11)
