Justiça
Telessaúde foi permitida no Brasil de forma excepcional durante a crise da Covid-19
Falta de remédios para mulheres presas em Joinville fez com que o juiz da 3ª vara criminal e de execuções penais da cidade
É importante conhecer as regras e a política de troca de produtos ou serviço nos estabelecimentos
Autointitulados "patriotas", bolsonaristas que estão no local há mais de 50 dias montaram tendas para celebrações de natal
Militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima de abuso sexual
No entanto, como o comércio aposta nas trocas de presentes para elevar o faturamento, algumas exceções são feitas
De acordo com magistrado fato demonstrou clara desídia da Pernambucanas para problema que deveria ser resolvido em no máximo uma semana
O Juiz entendeu que o compartilhamento da imagem e a mensagem depreciativa na rede social atingiram a imagem e a honra da vítima
Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila para a confecção de passaportes
Augusto Aras pretende apresentar ao STF contra o último indulto de Natal decretado por Jair Bolsonaro tem chance de prosperar
Desenvolvida pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento o modelo de Inteligência Artificial deve ser implantado em 2023
Definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste audiência de custódia
Decisão do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal para responsáveis por pessoa com deficiência
A mesma solicitação foi feita em relação a Simone Rodrigues, filha biológica de Flordelis
Pena foi fixada em um ano e dois meses de serviços à comunidade e prestação pecuniária por ter chamado conhecida de "macaca velha"
Magistrado disse que ficou emocionado ao receber as cartinhas das filhas que pediram para o juiz soltar o pai como "presente de natal"
A liberdade temporária de Suzane Richthofen terminará no dia 3, quando a ‘saidinha’ será encerrada
Os crimes confessados em delações acarretará em uma indenização de R$ 543 milhões por danos e prejuízos causados
Marco Legal das Criptomoedas traz uma maior segurança jurídica ao mercado de criptoativos, mas ainda deixa brechas
Nessivaldo Brito explica que a Mediação e Conciliação ajudam a prevenir desgastes em conflitos por possuírem componentes preventivos
TRT condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de importunação sexual contra uma trabalhadora
Criança autista tem 4 anos e esperou o ano inteiro para ver o Papai Noel
Decisão de apoio à redução de letalidade policial atende determinação do STF que limitou realização de operações policiais urante a pandemia
Medida foi tomada pela ANS por causa de reclamações de consumidores quanto à cobertura assistencial
Marido levava a amante para os mesmos lugares que ia com a esposa, incluindo um grupo de oração da igreja que frequentavam
Advogada cumpria as medidas cautelares há três meses e é acusada de integrar facção criminosa
Trabalhador coagido a se demitir com o uso de arma de fogo receberá R$ 25 mil pelos danos morais sofridos
Lei 14.365/2022 foi publicada este ano e promoveu importantes alterações, tanto no Estatuto da OAB, quanto em outros textos legais
Foram registrados, respectivamente, 130 e 84 novos casos de covid-19 entre pessoas privadas de liberdade e servidores; em outubro foram 22 e 55 casos da doença
