Justiça
O ministro observou que a Seap-RJ indicou a plena capacidade de o estabelecimento prisional efetivar o tratamento que Roberto Jefferson necessita
O STJ concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e dar alta terapêutica
Um promotor disse à advogada do réu que ela tem o "hábito de rebolar", referindo-se à tentativa de convencimento dos jurados
A mulher chamou o menor com deficiência mental de "retardado" e atentou contra sua honra
Empresa busca reaver apropriação de valores indevidos pelo advogado Marco Antônio Nehrebecki Junior
Nomeação em concurso foi para vaga de professor universitário
Empresário passou a noite na cadeia depois de se entregar à Polícia Federal nesta quinta-feira
O pedido de impeachment será encaminhado à Presidência do Senado
O conflito envolve a disputa contra o herdeiro escanteado e o Grupo
Na advocacia, ainda não existe um censo racial, embora haja determinação do Conselho Federal da OAB
O conflito envolve a disputa contra o herdeiro escanteado José Eduardo Cabral de Carvalho, sobre o controle do conglomerado societário
O juiz acatou o pedido de chapa oposicionista e o pro esso eleitoral teve que ser reiniciado nesta quarta (23)
Homicídio e roubo ocorreuram em fevereiro de 2015 por motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Segundo o MP-BA, a mulher dcondenada a mais de 12 anos de prisão matou a bebê de 45 dias com o uso de uma navalha
O filho do magistrado foi preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima
Jefferson e sua filha foram denunciados pelos ataques contra a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal
O cliente esqueceu seu aparelho celular no caixa do estabelecimento na hora de pagar as compras
O TRF-4 anulou decisão que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência contra um condenado que ficou sem bateria na tornozeleira eletrônica
Mistura entre celular e direção já é terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil, ficando atrás somente do excesso de velocidade e de condutor embriagado
A novidade foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo desembargador do TJ-BA, Lidivaldo Britto, em entrevista ao podcast Jusnews
O magistrado ficou conhecido após destratar guardas municipais que o abordaram em uma praia de Santos para pedir o uso de máscara de proteção contra a covid-19.
Para tratar o câncer retal a mulher precisa realizar quimioterapia e radioterapia; procedimentos considerados invasivos e prejudiciais ao feto
O Jusnews é fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS)
O ministro Alexandre de Moraes adotou postura semelhante à dos inquéritos conduzidos no STF
Este é o segundo pedido de soltura negado apenas neste mês
A audiência pública é motivada por ação que tramita na Corte e pede o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua
Uma mulher deve receber R$ 5 mil por perder 10 mil seguidores em bug do Instagram
Esse foi o entendimento do STJ que absolveu um homem condenado pela prática de tráfico de drogas
O anuário Análise Advocacia destaca os sócios entre os advogados mais admirados do país
A ex-modelo que se autiointitula "guru digital" teve prisão preventiva ordenada pela justiça brasileira e foi deportada ao Brasil
