Justiça
Na conversa, também ressaltou o diálogo para, dentro das limitações orçamentárias, avançar com o MP pelo interior do Estado
Atendente de pizzaria diz que Frederick Wessef a chamou de "macaca"
Defesa alegou que juiz apresentava problemas de saúde decorrentes do contágio da Covid-19
Dona comprou o veículo clonado após vistoria não apontar irregularidades
Plenário do STF julgou trecho da constituição da Bahia como inconstitucional por unanimidade; entenda
Ordem de Alexandre de Moraes mostra tolerância zero com desrespeito a decisões judiciais, afirma Orlando Silva
Dias Toffoli é visto jantando no badalado Quadrado de Trancoso
Canais de Allan dos Santos foi bloqueado no sábado após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes
O episódio é mais um da saga do presidente Jair Bolsonaro que avança sobre a ilha de Fernando de Noronha
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação
Redução ocorre desde 1º ano do governo Bolsonaro, mas casos despencaram sob Paulo Maiurino
Marcos Antônio foi acusado de comprar imóvel com valor enviado equivocadamente pela emissora
O prazo inicial é de 48 horas, além de multa
A correção pode render atrasados e mais de R$ 100 mil
Relatório da PF diz que Ediene Lousado trocou mensagens com a irmã da desembargadora acusada de venda de sentenças
O MPBA denunciou o promotor de Justiça Everardo José Yunes, juntamente com sua esposa e uma empresária
A denúncia afirma que o casal teria solicitado pagamento de vantagem indevida à empresária em troca de manifestações ministeriais favoráveis
A proibição vale até mesmo para aqueles que apresentem teste negativo para Covid-19
Denúncia do MPRJ indica homicídio triplamente qualificado
o julgamento vai definir se os planos de saúde podem ser obrigadas a arcar com despesas de procedimentos não incluídos na lista obrigatória da ANS
O valor da indenização da costureira é por danos morais por causa de doença ocupacional
As operações “Cum Claves” e “Persistência”, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Linhares e São Mateus
No habeas corpus ele alegou falta de contemporaneidade entre as supostas fraudes e a busca e apreensão da PF
Promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahi
O empresário e funcionário teriam obrigado a vítima a pular de caiaque no Rio São Francisco
A decisão foi proferida na última segunda-feira (21)
Fato teria ocorrido na 8ª vara Cível de Vitória/ES
O imóvel começou a apresentar rachaduras e abalos visíveis na estrutura por conta da obra
A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD