Justiça
Para o STF, a manutenção da exigência de nível superior para o cargo é motivada pelo fato de dispositivos de leis estaduais da Bahia serem constitucionais
O normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26) e implanta a linguagem simples, sem "juridiquês" no âmbito do PJBA
Ela teve a condenação mantida pelo TRF4 e terá que realizar serviços comunitários durante dois anos e pagar prestação pecuniária de quatro salários mínimos
A gestão municipal foi a primeira a se negar a aumentar a frota e oferecer gratuidade aos usuários do transporte público no dia das eleições
Em julgado recente, STJ afirma que em casos de conteúdos íntimos consentidos para fins comerciais, não há obrigação de retirada imediata do material
Em nota à imprensa, TSE afirma que servidor comissionado foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral
O pastor sob investigação disse ao adolescente que seu corte de cabelo desviava das diretrizes estéticas recomendadas pela igreja
Casos de assédio eleitoral devem ser denunciados pelo Pardal ou ao Ministério Público do Trabalho
Segundo o ministro, quantidade de droga irrisória não pode embasar prisão preventiva por se tronar desproporcional à medida extrema
A Justiça de Rio Real considerou motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR
A solicitação para prisão dos empresários foi pedida pelo MP-BA
Ministro afirmou não haver elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação à respeito de fala de Bolsonaro sobre venezuelanas
A especialista em direito das famílias e sucessões também vai responder perguntas de internautas
Caso alguma das determinações seja descumprida, a transportadora deverá pagar multa de R$ 100 mil
As denúncias cadastradas no aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral são apuradas pelo MP Eleitoral
Devido ao episódio, a aposentada foi multada em R$ 4.500 e corre o risco de ser expulsa do condomínio.
A resolução ampliou poderes do TSE e acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais na reta final das eleições brasileiras
O regime especial de compensação de jornada de trabalho foi invalidado por causa das horas extras realizadas de forma habitual
Depois de constatar irregularidades em documento apresentado após morte de cliente, conduta de advogado foi apurada
O colegiado do TJ-SP considerou que caberia ao cliente a análise para conferir de seria um leilão falso
Em nota pública conjunta as entidades alertaram contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores
O tema está na pauta da sessão plenária e o relator ministro Luís Roberto Barroso entendeu pela contratação sem licitação pelos entes públicos
Jefferson passou o dia resistindo a prisão, jogando granada e atirando contra os policiais
Além da ordem de prisão anterior, expedida pela manhã, Moraes determinou que a PF prenda Jefferson por tentativa de homicídio
"Se acontecer alguma coisa com meu pai, Xandão, a ordem partiu de você", disse Cristiane se referindo a Alexandre de Moraes, ministro do STF
O acusado, que teve pedido de liberdade concedido pela Justiça Federal, é considerado um traficante internacional
No esquema de aliciamento e violência sexual, o empresário Saul Kelin trafiacava e fazia empregadas de escravas
Através de decisão liminar do Conselho Federal da OAB Dal Agnol havia revertido a suspensão do registro da OAB
O STF confirmou liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou concessão da licença-maternidade à partir da da alta da mãe ou do recém-nascido
