Justiça
O PJBA participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras pra Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Curitiba – PR
Pleito teve 4,20% de votos brancos e nulos
Pastores são suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados
O processo do massacre do Carandiru está no Tribunal de Justiça paulista, mas sem previsão de transitar em julgado
Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews
Em agosto deste ano, o STJ finalizou o julgamento acerca de quando teria início o prazo decadencial da revisão de benefício da aposentadoria por ação trabalhista julgada procedente
Advogado criminalista Kakay foi o primeiro entrevistado do novo podcast do BNews em parceria com o curso
Rosa Weber estará ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e de outros integrantes das duas cortes.
Para o criminalista, Moro foi “incompetente” e “corrompeu o sistema de justiça”
O projeto Juizado Eficaz prente combater problemas enfrentados pela advocacia e pela população baiana
A medida visa valorizar a linguagem jurídica culta, porém de forma inteligível a todos
A proposta é do Deputado Guiga Peixoto que avalia a importância da alteração no Código Penal
Advogado Kakay foi o entrevistado na estreia do podcast Jusnews e lembrou do caso Duda Mendonça
No despacho, o magistrado determina que o PL esclareça diversos pontos sobre o documento
Doutorando em Direito Civil, Luciano Figueiredo fala sobre Direito de Família
Ação Civil Pública também pede que integrantes do conselho de administração da Caixa à época paguem R$ 3 milhões por omissão
Lei sancionada em 2019 prevê que vítimas de violência doméstica requeiram o divórcio imediato ou dissolução da união estável
Além da remoção da concentração, os moradores e comerciantes pedem para o endereço a instalação de uma base comunitária da GCM
Nesta quinta (29), tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes sobre controle de dados
A informação da prisão foi dada por um site da região de Itajuípe onde o crime aconteceu na noite de terça-feira (27)
Criminalista Kakay foi convidado do primeiro episódio do Jusnews
Fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), o Jusnews é transmitido ao vivo, semanalmente, pela webtv do BNews, no YouTube.
Participaram da visita à sala de totalização de votos, representantes de entidades fiscalizadoras
O pedido para suspender a apuração foi apresentado à Corte pela defesa de um dos delegados convocados a prestar depoimento
O podcast, fruto de uma parceria com o Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), será transmitido ao vivo, semanalmente, pela webtv do BNews, no YouTube.
O congresso acontecerá em outubro e Ministro abordará o tema "O Princípio da Proteção do Hipersuficiente"
Os dois são acusados da morte de Henry, filho de Monique, de 4 anos
A explosão aconteceu em 1988 em Santo Antônio de Jesus
As ações acontecerão em todo o país entre os dias 7 e 11 de novembro e é a 17ª edição do CNJ
