Justiça
André Porciúncula era secretário especial de fomento e é capitão da PM na Bahia
Legislação eleitoral exige que 30% das nominatas tenham nomes femininos concorrendo aos cargos
A criança é uma das autoras uma das autoras de um processo que pede indenização devido a um suposto erro médico
Consumidores perceberam desvios ao utilizar o app ConecteSUS para ver comprovante de vacina contra covid-19
Caso foi registrado em abril de 2021, quando o motorista do ex-delegado foi barrado em blitz da Rondesp
Ministro recebeu honraria durante congresso de magistrados que acontece na Bahia
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
O evento, que é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
A ex-assessora trabalhava em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio de Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do tema no Supremo
Adriana Belém estão no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica
Presidente escolherá entre quatro nomes, que ainda serão sabatinados pelo Senado
O TSE acolheu a tese que apontou a fraude à cota de gênero na chapa de vereadores
Rogério de Andrade -sobrinho de Castor de Andrade, um dos maiores bicheiros cariocas é alvo do Ministério Público
Mandado de prisão de Adriana foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ)
Delegada não foi presa, mas deve ser levada para a Corregedoria da Polícia Civil para explicar a origem do dinheiro apreendido
Ex-prefeito é pré-candidato a deputado estadual e foi preso pela PF durante a Operação Rochedo
Votação de proposta acontece em sessão mista (presencial e virtual)
Ministros do STF e do STJ e convidados internacionais marcarão presença no Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) entre 12 e 14 de maio
O evento será realizado entre os dias 12 e 14 de maio no Centro de Convenções de Salvador
Delatores como membros da familia Odebrecht tentaram reaver uma série de bens junto ao STF
Adélio Bispo de Oliveira deu facada no presidente Jair Bolsonaro em 2018
AGU recorreu ao STF para que a polícia não analise quebra de sigilo telemático de ajudante de ordens do presidente Bolsonaro
Estabelecimento vendeu produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos
Ainda de acordo com o documento, não foi apresentada qualquer justificativa técnica para que a câmera não fosse ativada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou o pedido
Condenação foi por uso de documento falso e associação criminosa
A idosa tem 76 anos e foi diagnosticada com asma grave; Planserv teria recusado medicamento
Essa 'demissão' pode ser solicitada quando o empregador 'força' o funcionário a pedir a dispensa para não pagar os valores rescisórios