Justiça
Os Conselheiros da Corte elegeram a nova mesa em dezembro, na última sessão de 2021
O ministro Humberto Martins se junta à lista de autoridades que positivaram para o vírus neste início de ano
Localidades de Bahia e de Minas Gerais, atingidas por fortes chuvas no final de 2021, por exemplo, são exceções. Entenda
A equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu dados da gestão de Rodrigo Janot
Vicente Santini é acusado por funcionários da pasta de fazer pressão no caso de extradição do blogueiro Allan dos Santos
Essa aplicação da nova Lei da Improbidade tem sido utilizadas como "drible" pelas defesas
A advogada é a primeira mulher presidente da OAB-BA
Em ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (27), o MP-BA se insurgiu contra decreto municipal
O magistrado será presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022
Ministro do STF decidiu no âmbito de uma ação apresentada pelo PSB, e que já tramitava na corte
Edson Fachin comandará a corte até 17 de agosto, quando concluirá seu período de dois anos na corte eleitoral
A corte preferiu não tomar nenhuma decisão e adiar a conclusão da análise destes temas
Mais empresas estão conseguindo na Justiça a substituição do IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) em seus contratos de aluguel.
Em ação do MPF na justiça, prefeito e ex são acusados de improbidade administrativa por ilegalidade em licitação
A nota foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins
"Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu", avaliou jurista
Relembre o que foi notícia na coluna JusNews ao longo de 2022
Pelo Termo de Compromisso Voluntário, a Itapemirim se compromete a realizar o reembolso integral aos clientes afetados pela suspensão dos voos da companhia
Omar Aziz teria caluniado Fausto Júnior durante pronunciamentos na CPI
O presidente do STJ entendeu pela aplicação do princípio da insignificância
No quesito imparcialidade, o Brasil só não é pior que a Venezuela
O prefeito de Brumado editou um decreto em outubro desobrigando o uso do equipamento
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (27)
Após deixar o governo Bolsonaro, ex-juiz trabalhou para Alvarez & Marsal - onde permaneceu até outubro deste ano
Par ao tribunal, aumento do número de vacinados e diminuição de casos e mortes não justifica mais prisão domiciliar
A mulher que furtou chocolates em Minas foi condenada em 2013
Desde 2004, STF orienta que casos de "furto famélico" devem ser arquivados em virtude do princípio da insignificância
Quatro relacionadas a disputas travadas com a União podem custar R$ 43,5 bilhões aos cofres públicos
Fisioterapeuta tenta desde outubro emitir o Certificado Nacional de Vacinação e corre o risco de não embarcar para Portugal
Mulher encomendou comida para o Natal e o pedido nunca chegou em sua casa
