Justiça
O ministro explicou que a análise do cabimento da prisão preventiva deve ser feita de forma objetiva
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
As conversas entre os empresários foram reveladas pelo site Metrópoles. Após a divulgação das mensagens, participantes do grupo negaram intenção golpista.
O Conselho Tutelar e a comissária de menor ficarão responsáveis pela fiscalização das medidas
Usuários da rede social de vídeos e fotos compram seguidores e curtidas para melhorar seus posicionamentos na rede
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF
Segundo o TRT-2, o juiz está de férias e deve permanecer de recesso até 6 de setembro. Ele já foi desligado do curso preparatório onde lecionava
A denúncia do MP é um desdobramento da 'Operação Graft, deflagrada pelo órgão no início do mês
Decisão sobre o caso que abalou o Brasil ocorreu na última terça-feira (23)
O empresário chamou o padre de bandido em mensagens de grupo de WhattsApp
Empresários teriam defendido golpe de Estado em conversas pelo WhatsApp.
Depois de muitas horas de júri, o conselho de sentença, composto pelos jurados, deliberou pela condenação dos réus por tentativa de feminicídio
A cobrança poderá ser feita de forma administrativa e amigável
O desembargador ainda questionou a ética da advogada, que cuidava do seu filho, enquanto exercia sua função
A audiência de instrução será realizada na tarde dessa segunda-feira (22) no Fórum Criminal da Barra Funda em São Paulo
A Ordem abriu o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga
Tribunal de Justiça da Bahia acolheu recurso do Ministério Público contra o homem
Advogado Felipe Cavallazzi levou Lorenzo, seu bebê de um ano, para o trabalho
O jogador conseguiu pagar parte da dívida de pensão alimentícia após vaquinha virtual, mas segue com débito
Decisão limitando poderes da Guarda Municipal foi da Sexta Turma do STJ
Tarcísio afirmou que sua transferência de domicílio para São José dos Campos foi por conta da família que mora na cidade "há mais de 20 anos".
Processo contra vereador deve ser votado nesta quinta-feira
Deputado e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis se tornaram réus
Na ocasião, Aras também mencionou o MPE no que ele chamou de parceria “que têm propósito de assegurar o respeito à vontade do eleitor”.
Encontro ocorre horas após Bolsonaro e Lula trocarem ofensas
Alexandre de Moraes toma posse na noite desta terça-feira
Ministro Alexandre de Moraes assume lugar deixado pelo também ministro Edson Fachin
No processo que tramita junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a mulher é apresentada como ré, e o feto, como vítima
'Trapalhada' da Justiça impediu que o pedido de prisão do jogador fosse cumprido
O ex-goleiro do Flamengo foi condenado a uma pena de 20 anos e 9 meses pela morte de Eliza Samudio