Justiça
Proximidade dos filhos dos desembargadores preocupam outros concorrentes
Ex-piloto tem 15 dias para apresentar contestação
O estatuto da Caixa estabelece que funcionários afastados recebam o valor equivalente ao honorário mensal de sua função. No caso de Pedro R$ 56 mil
Recurso não foi conhecido por Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça determinou a prisão preventiva do bolsonarista que matou um petista durante comemoração do seu aniversário, em Foz do Iguaçu (RJ)
Fotos e documentos em posse da Polícia Federal apontam para vida de luxo de garimpeiro alvo de operação
'Operação Saneamento' prendeu fiscal ambiental que estava foragido desde fevereiro deste ano
Por ser formada em pedagogia, Monique tem direito a cela especial
Ex-gestores serão investigados por possíveis crimes de apropriação indébita e improbidade admnistrativa
Durante o encontro, o presidente do Instituto, advogado Antônio Menezes, presenteou o presidente do TJ-BA com o livro “Democracia e Poderes em Crise”
Procurador do Ministério Público Federal (MPF) Luís de Camões Boaventura disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) “não existe mais”
TRT da 12ª Região de Santa Catarina avalia os custos para transformar uma área de sua sede, no centro de Florianópolis, em um estande de tiro
O processo se referia a posse de um terreno onde hoje funciona o campus central da UFRN
A paciente já passou por 14 cirurgias após ter a infecção e necrose. Procedimento pode ser feito apenas por médicos.
Recurso sobre exame foi apresentado pela União em defesa do CTB
A cliente nega e disse que apenas solicitou o novo cartão, sem atualizar dados.
A advogada do adolescente obeso, de 15 anos, nega que o plano de saúde Amil tenha autorizado o tratamento do paciente
Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal terminaram sem nenhuma punição
O funcionário estaria exercendo funções além do que foi contratado para fazer
A vítima, de 29 anos, entrou com processo por danos morais e pede indenização
Justiça reconheceu que não houve participação popular no processo de concessão
Procuradora de Justiça, Wanda Valbiraci, fez pronunciamento na plenária do TJ-BA na qual pediu respeito
Defensoria protocolou o pedido de indenização neste domingo (3)
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei é inconstitucional e não pode mais ser aplicada
Os terrenos possuem área total de 12.277m² e os interessados podem dar lance até o dia 5 de setembro deste ano
Luis Roberto Barroso, ministro do STF, estava em Florianópolis/SC, participando de evento, nesta quinta-feira (30)
TJ-SP negou recurso de um plano de saúde e manteve a obrigação de cobertura de tratamento para criança autista
Briga pelo controle da Eldorado Celulose tem acusações pesadas e a participação de personagens graúdos dos círculos do poder
O ato foi realizado na manhã dessa quarta-feira (29) em frente ao Fórum Rui Barbosa em Salvador
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão de novos pagamentos de contratos relacionados com da festa “São João se encontra com Pedrão”
