Justiça
O despachante José Santana Piedade teve a liberdade concedida pela Justiça na última sexta-feira (5) em virtude da idade e de problemas de saúde - como suspeita de câncer no pulmão e de próstata.
Agremiação afirma que medidas previstas nos normativos do órgão são desproporcionais
Os conselheiros aplicaram multa de R$4 mil
O senador Álvaro Dias revelou que o ex-procurador é pré-candidato à deputado federal pelo mesmo partido que seu colega de Operação Lava Jato, Sergio Moro. Deltan deve se filiar oficialmente em dezembro. "Fará uma votação histórica", estimou Dias
Quarta Turma reiterou decisão de 2013 que manteve a condenação da Rede Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em edição do extinto programa "Linha Direta" – Justiça, em 2006, sobre a Chacina da Candelária
Na avaliação do subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, o STF não pode conhecer o pedido, pois ainda há recurso sobre o caso pendente de análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
As novas normas tratam de temas como carteira de trabalho, registro sindical, gratificação natalina, auxílio alimentação, entre outros. O objetivo, segundo o governo, é simplificar e desburocratizar
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada
A ex-gestora foi multada em R$ 3 mil e cópia do processo foi enviada ao MPF para investigação da contratação irregular
Assessoria de candidata nega que tenha encomendado pesquisa
A situação aconteceu em julgamentos da 1ª Seção do STJ
Ex-ministro perdeu o foro privilegiado quando pediu exoneração do ministério
O tribunal recomendou maior fiscalização pelo prefeito
Caso aprovada, a proposta permitirá acesso gratuito a advogado por quem não tem condições de pagar os honorários
Criminoso teria passado a perseguir e ameaçar familiares da ex por não aceitar o fim do relacionamento
Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
O resultado da análise do Tribunal Pleno foi de 28 votos contrários e 19 a favor da impugnação
De acordo com a CNN, estão na mira ex-integrantes da operação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou a marca de 20 milhões de páginas de processos digitalizados no último mês de outubro, e tem trabalhado para avançar ainda mais no projeto de digitalizar 100% de seu acervo
Segurança teria ofendido a vítima e oferecido banheiro alternativo para ela utilizar
O pedido foi feito após rede social oficial de o órgão publicar material de campanha da candidata
Investigação pode voltar a estaca zero
Ministro Alexandre Moraes determinou a soltura do parlamentar
Representantes do artista já notificaram o candidato, que insiste na reprodução da obra em eventos presenciais e conteúdos digitais
Candidata do grupo da situação, Daniela foi a única a não comparecer ao debate entre os candidatos da eleição da OAB-BA realizado pela Salvador FM nesta manhã
A medida observa a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, no início do mês, quando o ministro suspendeu uma liminar parecida, que permitia a participação de defensores inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).
