Justiça
A eleição para o comando do órgão ocorre no dia 17 de novembro
Denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela empresa "VR Tecnologia e Mobilidade Urbana"
Empresa deixou de avisar com 72 horas de antecedência ao cliente que seu voo de conexão, para Lisboa, seria antecipado em uma hora
Candidata à presidência da Ordem concedeu entrevista à rádio Canabrava FM, de Ribeira do Pombal, na manhã desta quinta-feira (4)
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana acatou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (3) e tornou Rodolfo Landim ,e mais quatro, réus pelo crime de gestão fraudulenta. Eles são acusados de provocar prejuízos de R$ 100 milhões a fundos de pensão de funcionários de estatais
O ministro Humberto Martins decidiu que decisão da 8ª Vara Cível da Justiça Federal configura "grave violação" e ratificou decisões anteriores do STJ neste sentido. Além da OAB-GO, as secções da Bahia e do Rio de Janeiro também foram alvos de decisões liminares da Justiça Federal de 1º grau autorizando o direito a voto de advogados inadimplentes nas eleições para a entidade
As eleições estão previstas para 24 de novembro e o mandato é para o triênio 2022/2024
A Proposta de Emenda à Constituição está na pauta de votação da CCJ da Câmara dos Deputados
O mandato da nova gestão é até 2023
Magistrado entendeu que se trata de venda casada, que não é permitida pela lei
Procuradoria do STJD denunciou o clube
Dias Toffoli passou a adotar tom crítico ao governo em conversas com advogados e interlocutores do universo político
No caso do STF, foram também analisados os gastos dos ministros com passagens relativos a 2020 - que são os dados disponíveis na página do tribunal. Veja qual ministro viajou mais no período
Em agosto de 2021, movimentos negro, feminista e de defesa dos direitos humanos protocolaram uma ação civil pública contra as organizações por falta de diversidade no quadro de funcionários.
Banners com as imagens dos candidatos de chapa sofreram pichação
O comitê principal da campanha dos advogados Ana Patrícia e Carlos Tourinho à presidência da OAB-BA foi vandalizado na madrugada desta segunda-feira (1º), no Rio Vermelho, em Salvador
"Não é aceitável aos democratas ficar somente em notas de repúdio ou de solidariedade", escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em suas redes sociais, nesta segunda-feira (1º)
Colegiados públicos, como tribunais e parlamentos, geralmente têm um número ímpar de integrantes, justamente para evitar uma indefinição nas votações. Normalmente, o STF é formado por 11 ministros
Órgão oferece assistência jurídica gratuita a pessoas que recebem até dois salários mínimos nos estados do País
Ofício foi assinado pelo general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras, à época chefe de gabinete do comandante da Força
Em nova fase, Na fase 3 continuam autorizadas audiências presenciais e tomadas de depoimentos de partes e testemunhas em todas as unidades do TRT-BA
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça considerem o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em se imunizar
Magistrados podem se habilitar para mais de um cargo. Assim, caso não tenham sucesso para um cargo específico, ainda podem ser eleitos para outro posto na mesa diretora do órgão para o biênio 2022-2024
Augusto Aras lamenta morte de colega
A manifestação de Augusto Aras ocorreu no âmbito de um recurso relativo a um caso que ocorreu no Rio de Janeiro, e que discute a licitude de provas obtidas de celulares apreendidos com suspeitas ou em locais onde foram cometidos crimes
