Justiça
A decisão do STF se deu após julgamento na noite desta sexta-feira (3)
Na quinta-feira (2), Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE)
Tribunal de Justiça dp Estado (TJ-BA) suspendeu neste sábado (4) a ação que proibia a realização da Festa da Banana, em Teolândia
Prefeita da cidade chegou a justificar o pagamento de alto cachê em Teolândia pelo ‘sonho’ de conhecer o cantor Gusttavo Lima
Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
Antes da publicação da lei, Estatuto da OAB impedia que militares e policiais tivessem a carteira da entidade
Justiça acatou nessa sexta-feira (3) o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público
Ministério Público do Estado ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana
Homem foi denunciado pelo MP e o caso foi parar no STJ
Governo determinou, em abril, sigilo de 100 anos sobre sigilo de 100 anos sobre encontros de Bolsonaro com pastores
Ex-assessora prestou depoimento ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Chamada para reunião foi feita pelo ministro do STF, André Mendonça, e terá início às 10h
Elize Matsunaga vez agradecimento em vídeo publicado pelo seu advogado
Na pauta a definição se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória deve ser exemplificativa ou taxativa
Plenário do STF referendou decisão monocromática tomada por ministro da Corte
Decisão contra ex-governador Sérgio Cabral foi tomada pela Justiça do Rio de Janeiro
Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU e R$ 761 bilhões aos cofres públicos
A investigação, feita pela Procuradoria da República em Goiás, foi aberta no dia 7 de maio
Magistrado decretou que o ex-goleiro Bruno pague pensão alimentícia pendente em mais de R$ 70 mil
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade
Paulo Guedes pediu ajuda a PGR Augusto Aras para resolver imbróglio com a PF
"Conscientizar a classe política e servidores para eleições livres", diz procurador geral do estado
Na mesma sessão, Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito para a vice-presidência do TCM
Tribunal emitiu nota de esclarecimento sobre o ocorrido
O indulto a Silveira foi contestado por partidos de oposição ao Palácio do Planalto, em quatro ações que tramitam sob a relatoria da ministra Rosa Weber
Nívio de Freitas Silva Filho teve discussão calorosa e quase troca tapas com Aras em sessão na última terça (24)
Aras afirmou que o subprocurador Nívio de Freitas não era “digno de respeito”
Desembargadora investigada é suspeita de interferir em decisões do TJ-BA
O trabalho análogo à escravidão foi identificado em uma fazenda de castanhas
