Justiça
Justiça de Santa Catarina autorizou a menina a sair do abrigo para onde havia sido levada há um mês
Abertura de vagas é decorrente da aposentadoria do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim
Alvos são suspeitos de transmissão ilegal de conteúdo pela internet. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em 11 estados
Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal
O valor será pago aos 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS
Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.
"Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio", disse Moraes
Empreendimento se pronunciou após MPF ajuizar ação civil pública
O órgão ajuizou ação civil pública para que empresas e União adotem medidas para a regularização das estruturas náuticas do empreendimento
O Ministério Público da Bahia recomendou o cancelamento dos festejos juninos na cidade
Em entrevista ao Estadão, ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, falou sobre declarações de ministros do Supremo sobre a operação
Para Luis Roberto Barroso, ministro do STF, país pode perder região "para o crime organizado"
Associação de trabalhadores defende que venda de ações do BNDES durante privatização gera prejuízo
Ministra do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar apuração
Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu licitação para a compra de quatro carabinas semiautomáticas calibre 5,56 milímetros (mm)
Ministro também quer que Petrobras detalhe política de preços
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, lamentou a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
Em nota, o TSE diz que os ministros do tribunal se solidarizam com os familiares de Bruno e Dom
O juiz disse ainda que "em um país decente, certamente [ela] perderia o poder familiar sobre a filho"
Corte informou que ministro está isolado e trabalhando de casa; por isso, não poderá participar de julgamentos no plenário fisico
Denúncia veio do Ministério Público de Minas (MPMG) por sonegação fiscal
São João do Sessentão estava programado para ter início a partir desta quinta (16).
A demanda foi apresentada pela mãe de dois alunos matriculados em um colégio do Distrito Federal
Segundo argumenta a PGR, o decreto de graça continua válido mesmo sendo objeto de questionamento no STF
A decisão autoriza que a conduta não seja enquadrada como crime
Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias
Ministro Alexandre de Moraes vai comandar Corte Eleitoral no período das eleições, em outubro
Juiz afirma que os animais passam por sofrimento
O recado fofo feito pela filha do motoboy Bruno Mahler Schneberger Junior viralizou na internet, em 2020.
Advogado aponta que contribuintes em Salvador também podem ser beneficiados com esse tipo de decisão
