Justiça
Ex-prefeito é pré-candidato a deputado estadual e foi preso pela PF durante a Operação Rochedo
Votação de proposta acontece em sessão mista (presencial e virtual)
Ministros do STF e do STJ e convidados internacionais marcarão presença no Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) entre 12 e 14 de maio
O evento será realizado entre os dias 12 e 14 de maio no Centro de Convenções de Salvador
Delatores como membros da familia Odebrecht tentaram reaver uma série de bens junto ao STF
Adélio Bispo de Oliveira deu facada no presidente Jair Bolsonaro em 2018
AGU recorreu ao STF para que a polícia não analise quebra de sigilo telemático de ajudante de ordens do presidente Bolsonaro
Estabelecimento vendeu produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos
Ainda de acordo com o documento, não foi apresentada qualquer justificativa técnica para que a câmera não fosse ativada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou o pedido
Condenação foi por uso de documento falso e associação criminosa
A idosa tem 76 anos e foi diagnosticada com asma grave; Planserv teria recusado medicamento
Essa 'demissão' pode ser solicitada quando o empregador 'força' o funcionário a pedir a dispensa para não pagar os valores rescisórios
Condições de trabalho análogas à escravidão ainda são um marco na Bahia
A aposentadoria de Trindade abre a disputa pela vaga de desembargador entre advogados
A posse aconteceu durante reunião do colegiado, realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília
A nomeação foi feita por ato conjunto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira (3)
O PJBA levou o prêmio na categoria “Sistema de Negociação Virtual”
Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Flordelis está presa desde agosto do ano passado sob a suspeita de ter arquitetado a morte do marido
A ação foi assinada pelo advogado Abdijalili Pereira Belchot Filho
A morte das crianças ocorreu na tarde da última sexta-feira (29), no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade.
Ação de eleitor é crime eleitoral; caso aconteceu no município baiano de Itamaraju
O filho de Flordelis cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena
Madalena Santiago foi expulsa há um ano pela filha dos patrões da casa em que morou para passar viver à própria sorte
Deputado afirma que nem deveria estar usando tornozeleira
Indulto, ou concessão de perdão, é visto como medida de conciliação, se disseminou em democracias e já foi aplicada pelo papa
Lewandowski determinou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba
