Justiça
"É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta", disse Plínio Carneiro
debate entre juíza e advogados durou cerca de 30 minutos
Pai deixou garota de seis anos sozinha para levar namorada em casa
Julio Martini foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais a Dilma Rousseff
A decisão do STJ deve dificultar o acesso dos pacientes que usam tratamento com os produtos derivados da maconha
O TRF atende uma solicitação da Advocacia-Geral da República e vale em todo o Brasil
O caso do professor de escola de futebol aconteceu em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia
A Ricado Eletro teve falência decretada pela Justiça na última quarta-feira (8)
O cantor deve se apresentar no domingo (21), nos festejos de São João
PGR foi abordado no exterior por grupo sobre suspeitas no governo Bolsonaro
A decisão do TJ BA reconheceu a necessidade do tratamento médico
A revisão da vida toda é uma das ações previdenciárias mais importantes no STF atualmente
Votarão apenas, neste caso, os cinco ministros que integram a Segunda Turma: o próprio Kassio, André Mendonça, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A queixa-crime foi movida pelo ex-presidente Michel Temer em 2017
Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)
MP acionou na Justiça a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart)
Processo era referente a negociação de 1997; multa tinha valor milionário
Empresário Caco Pires foi do conselho de administração da Camargo Corrêa
A Prefeitura de Jequié tem até sexta-feira (10) para prestar esclarecimentos sobre as contrações realizadas para os 22 dias de festa
Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7
Votação vai rever decisão de ministro que restituiu mandato do deputado bolsonarista
Presidente do STF, Luiz Fux, já havia convocado sessão extraordinária no plenário virtual para julgar o caso do deputado Fernando Francischini (UB-PR)
Norma trata da revogação de parte do artigo 18º da Instrução Normativa conjunta SSP/PM/CBPM/PC/DPT nº 1, que versam sobre a investigação de crimes dolosos contra a vida
Devedores de multa eleitoral têm uma série de restrições
O WhatsApp é a ferramenta mais utilizada para o atendimento virtual nos tribunais brasileiros, aponta pesquisa.
Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas de Furnas
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acatou recurso do Ministério Público estadual e suspendeu neste domingo (5)
Ministros do TCU tiveram intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos primeiros cinco meses de 2022
O caso aconteceu no ano de 2009 e foi acompanhado pela Defensoria Pública
