Justiça
O órgão apontou irregularidades e vulnerabilidades na unidade prisional
Assim, o status de membro do Clube, e de seu Conselho Deliberativo, segue preservado enquanto sócio do estabelecimento - bem como seus direitos políticos de votos. Foi estabelecida ainda uma multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da medida
"Se ainda não há registro da formação de chapas, não há legitimidade ativa e nem passiva para propor a presente Representação”, decidiu colegiado na última quarta-feira (6)
A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
A Justiça baiana apontou que o plano cometeu diversas irregularidades e mentiu no processo
O tribunal entendeu que houve irregularidades na prestação de contas
Tributo, se aprovado, incidirá sobre produtos considerados nocivos à sociedade, como bebidas alcóolicas e cigarros.
Senador alegou que o ex-coordenador da Lava Jato foi às redes para atacá-lo e tentar interferir na eleição da presidência do Senado em 2019
Neste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 22 ADI's relacionadas a aspectos do funcionamento das Defensorias Públicas de inúmeras unidades da federação
Em suas duas fases, a 'Operação Inventário' investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano
TJ-BA entendeu que a conduta do banco foi ilegal e abusiva
Luis Carneiro ficará mais dois anos no cargo, até setembro de 2023
Ela teria passado informações ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Acordo firmado entre Arpen-Brasil e Instituto permitirá o acesso de milhões de brasileiros a benefícios federais
Advogada destaca propostas e aponta mudanças que afirma serem necessárias para a entidade
Ele está em hospital após ser diagnosticado com tromboembolismo pulmonar
Depoimento do chefe do Executivo, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração relacionada à cúpula da PF
O pagamento deve ser feito pela empresa em um prazo de cinco dias
Gilmar Mendes é relator de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) referentes a leis de seis estados. Julgamento foi suspenso após pedido de vista
Advogada entende que quem se recusa a se vacinar e a comprovar a imunização pode sofrer consequências
Corte definirá se, na condição de investigado, presidente deverá prestar depoimento por escrito ou presencialmente
Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro
A advogada visitou a redação do BNews e falou sobre diversos assuntos
