Justiça
Promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahi
O empresário e funcionário teriam obrigado a vítima a pular de caiaque no Rio São Francisco
A decisão foi proferida na última segunda-feira (21)
Fato teria ocorrido na 8ª vara Cível de Vitória/ES
O imóvel começou a apresentar rachaduras e abalos visíveis na estrutura por conta da obra
A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD
Ministério da Educação tinha proibido exigência do passaporte vacinal para aulas presenciais
Os ministros também se manifestaram para enviar o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal
A disputa entre J&F e Paper Excellence vai iniciar as audiências de instrução do processo para definir de uma vez por todas quem tem razão na contenda
O Yacht Clube da Bahia (YCB) classificou como falsas as informações publicadas pela Revisa Isto É
O desembargador se desentendeu com o colega Júlio Travessa nesta quinta (17)
O STJ vai julgar o recurso solicitado por Zanin na próxima semana
Loja da Reserva colocou um manequim preto como se quebrasse a vitrine para entrar no local
Relatório de inspeção da obra apontou sobrepreço em diversos insumos usados
Sérgio Camargo é acusado de assédio moral
Barroso citou uma série de ações adotadas pelo tribunal em relação ao presidente Jair Bolsonaro
A 2ª fase da ‘Operação Saneamento’ cumpriu na manhã desta quinta-feira (17), em Porto Seguro, dois mandados de prisão preventiva
O síndico é suspeito de ter matado com um soco um morador do prédio onde vive, no Jardim Pinheiros, em São José do Rio Preto
A decisão foi da relatora do caso, ministra Rosa Weber
Segundo o MPF, Educação utiliza programa Mais Médicos para liberar novas faculdades sem consultar órgãos consultivos
Ex-parlamentar Walter Pinheiro é alvo de investigação por improbidade administrativa ao lado de um ex-diretor do antigo laboratório Hypermarcas
A decisão do ministro-relator Nunes Marques foi proferida em 4 de fevereiro e publicada na última sexta-feira (11) após o pedido da defesa de Janot
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores
A decisão foi da 1ª Turma do STF, que formou maioria para anular uma condenação imposta pelo TST
O edital para o sucessor de Roberto Frank foi publicado hoje pelo TJBA
A investigação foi arquivada por falta de provas
Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais
Sandra Rusciolelli é investigada por suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho
A nomeação foi feita pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges
