Justiça
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Liminar foi concedida pela desembargadora Joanice Guimarães
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e Aplicação de Sanções Administrativas da corte também recomendou que a Topos Informática recebesse pelos serviços prestados até a suspensão do contrato
O empresário Jason Miller foi palestrante da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac), que aconteceu no último final de semana em Brasília
Relator do inquérito das "Fake News" no Supremo, e alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Senado Federal no mês passado, Alexandre de Moraes tem imposto uma série de revezes jurídicos aos bolsonarista
Os alvos são pessoas físicas e jurídicas acusadas de ameaçar integrantes da corte e de investigadas por organizarem atos antidemocráticos
Em nota emitida, o órgão expressou que a troca das bandeiras foi determinada pelo presidente do Tribunal
MPF poderá entrar com ações judiciais contra as unidades por "eventuais danos materiais e/ou morais suportados pela administração pública" caso recomendação não seja acatada
Decisão do ministro ministro Alexandre de Moraes foi tomada por suspeita de que Oswaldo Eustáquio esteja incentivando ato antidemocrático em manifestação a ser realizada na próxima terça (7)
Presidente foi acusado de prevaricação por ter ignorado denúncias de irregularidades
Moraes atendeu a um pedido da defesa do político, que alegou que ele teve um mal súbito
No mês passado, em entrevista ao BNews, Dantas havia revelado a intenção de divulgar os nomes que irão compor com ela no feriado da Independência. "Ainda não temos uma data, mas acontecerá ainda em setembro", disse neste domingo (5)
Aposentado, corretora de imóveis e bombeiro se disseram interessados em reivindicar a destituição de ministros do STF não queriam correr risco de prisão ou "qualquer outro tipo de restrição"
Segundo a assessoria, ele foi diagnosticado com pielonefrite aguda bilateral
O órgão busca ampliar o conhecimento sobre os impactos do rompimento da barragem, cujas informações subsidiarão seu Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão
A Justiça da Bahia determinou ainda que o plano cobrisse o procedimento no hospital indicado pelos médicos
Caso seja aprovada, a sede da nova subseção seria instalada em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano
O homicídio foi cometido em 2002 e o mandado de prisão estava aberto desde 2005
Prisão foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
Raiana Ribeiro da Silva, de 25 anos, pulou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de maus tratos da empregadora
"Tenho certeza que os apoios a Ana Patrícia vão crescer a cada dia, fortalecendo a candidatura de uma advogada que de fato tem propostas para que a OAB-BA possa avançar em defesa dos interesses da nossa categoria e da sociedade baiana", disse Maurício Mattos Filho
Episódio ocorreu na semana passada, em Curitiba. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) afirmou que abriu investigação para apurar a situação
O artista teve o habeas corpus negado pela 6ª vez e permanece em uma cadeira em Fortaleza
A denúncia aponta que o político utilizou uma arma de fogo para ameaçar, xingando outros condutores
Somente em Salvador, oito unidades de saúde e uma escola foram fiscalizadas
A desembargadora afastada do TJ-BA e sua filha, Amanda Santiago, são investigadas pela operação
