Justiça
Par ao tribunal, aumento do número de vacinados e diminuição de casos e mortes não justifica mais prisão domiciliar
A mulher que furtou chocolates em Minas foi condenada em 2013
Desde 2004, STF orienta que casos de "furto famélico" devem ser arquivados em virtude do princípio da insignificância
Quatro relacionadas a disputas travadas com a União podem custar R$ 43,5 bilhões aos cofres públicos
Fisioterapeuta tenta desde outubro emitir o Certificado Nacional de Vacinação e corre o risco de não embarcar para Portugal
Mulher encomendou comida para o Natal e o pedido nunca chegou em sua casa
Os atos começaram a ser praticados por superiores da Coelba quando a funcionária estava grávida
No final do processo a ITA pode ser multada em até R$ 11 milhões
Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga foram liberadas pela 'saidinha' nesta quinta-feira (23)
Corte também pede informações sobre prescrição da Anvisa para vacinar crianças
Segundo Presidência, indulto deste ano repete decisões de anos anteriores
Ação trata da prestação de contas de verba enviada pelo Ministério da Turismo para a realização do Coité Folia
Kakay ironizou a situação e disse, relembrando foto idêntica de Lula, que agora seria convidado para disputar o Senado
Sete celulares, um tablet, duas pistolas, 28 munições e R$ 37.200 mil foram apreendidos nas operações "Celerado" e "Alma Raiada"
Decisão atende a pedido do ex-jogador de futebol Adhemar Ferreira de Camargo. Medida vale para todo o País
Acusações de Daniel Zappia integraram ataques a membros de STF e STJ quando condenações da Lava Jato passaram a ser anuladas
Larissa Pina não tem contato com filho Lucas desde novembro
Pai diz que não vai devolver criança e quer reversão de guarda dos dois filhos e briga aguarda nova definição judicial
O aplicativo não quis resolver a situação quando a mulher tentou solucionar antes de entrar na justiça
MP-BA pediu condenação de todos os envolvidos com base na Lei de Improbidade Administrativa
O MP quer saber, por exemplo, a capacidade máxima esperada nas festas e sistema de controle de cartão de vacinação
Defesa do político impetrou um habeas corpus no STJ contra pedido do MP-RJ
Usuários das redes sociais observaram que ministro estava aglomerando, sem máscara, em vídeo. Conduta foi criticada
Juíza argumentou que não houve indicação da necessidade da viagem para réveillon
A AGU pediu mais tempo para apresentar um plano da vacinação infantil
A decisão que afastou chefe do Iphan foi motivada por uma confissão de Bolsonaro
Parquet deflagrou ação que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em empresas investigadas por lavagem de dinheiro
Ministro do STF criticou perseguição aos técnicos da Anvisa após o aval para vacinação de crianças contra Covid
Tribunal Pleno decidiu aposentar compulsoriamente Sérgio Humberto no âmbito de um PAD julgado no início do mês
Liminar deferida no último dia 18 de novembro pelo TJ-SP atendeu a solicitação de 13 estampadoras com atuação no Estado
