Justiça
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pela maioria dos membros da Corte
Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio
Conselho também assinou acordo com a PF
A decisão, porém, determina que os dados devem ser compartilhados e analisados em sessões secretas.
CNJ prevê situações de liberdade para evitar contaminação por covid-19
O caso ocorreu no interior de São Paulo e está aguardando julgamento de recurso pela Justiça
Ex-funcionária era maltratada por supervisora e obrigada a usar maquiagem paga do próprio bolso, mesmo tendo doença de pele.
Sherman começou a representar uma mulher que disputava a guarda da filha com o ex-marido
Em outra ação, a apresentadora pediu indenização de R$ 500 mil e suspensão do registro de jornalista
O evento ocorreu em Salvador, em setembro de 2018, na Arena Fonte Nova
Em documento encaminhado ao Supremo, o governo afirma que há irregularidade nas falas do presidente.
Segundo fontes consultadas pelo BNews, má gestão e superpreferências travam pagamento da ordem cronológica do Regime Especial
O NAVE foi idealizado pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, e deve ser expandido gradativamente para toda a Bahia
Desde a segunda-feira passada, 2 de agosto, quando o TSE decidiu pedir a inclusão de Bolsonaro no inquérito do STF e aprovou por unanimidade a abertura de um inquérito administrativo para apurar ataques à legitimidade das eleições, Bolsonaro deu pelo menos cinco novas declarações públicas de ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário.
Das 19 empresas listadas, apenas sete tiveram uma queda nas demandas judiciais neste período. A maior alta no biênio aconteceu na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa de transporte urbano presente em cinco capitais
Justiça arrecadou R$ 354,3 mil com a venda de sete relógios, quatro pares de brincos e um anel. Somados, esses itens perderam 29% do preço de compra
A legislação prevê consentimento dos dois cônjuges para realização do procedimento
A empresa estaria pondo em risco dados de milhões de pessoas
Banco de Brasília, único inscrito, venceu a licitação
STJ determinou ainda a devolução de valor pago a maior pela criança ter sido incluída como dependente agregado
A apuração vai ser aberta a partir de um relatório elaborado pelo TCU
De acordo com o parquet, a ação proposta pelo promotor José Carlos Rosa de Freitas pede a concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato dos parentes do prefeito
Ação pede retificação do edital que divulgou resultado final da prova objetiva e provisório da discursiva
O parlamentar terá que indenizar todas as pessoas citadas no documento
José Cláudio Barbedo alegou ter criado a obra em 1969 e que a emissora sempre a utilizou sem autorização
A delegada foi denunciada pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa e fraude processual
