Justiça
O caso foi remetido para a Central de Inquéritos do MP-BA.
Advogado argumenta que decisão não atende requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e na Lei de Execução Penal
Decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), quando acontece audiência de instrução, e também beneficia o amigo do autor, Jean, suspeito de participar do crime
Advogado conversou com José Eduardo durante entrevista ao Balanço Geral
O MP-BA pediu a prisão preventiva do médico, ex-namorado de Sattia, por tentativa de homicídio
José Roberto Arruda foi condenado por falsidade ideológica após produzir recibos falsos para justificar recebimento de propina
O STF seguiu entendimento do Ministério Público Federal
O tribunal confirmou decisão liminar do relator, Min. Nunes Marques
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5112 foi movida pela Procuradoria Geral da República
Empresa afirma que rechaça qualquer alegação de irregularidade em seus contratos
Procedimento preparatório de inquérito foi instaurado com base em representação encaminhada pelo Banco Central do Brasil. Município diz que fatos investigados ocorreram em 2017 - durante gestão anterior a atual
Um dos 15 ex-presidentes da Corte Eleitoral a assinar uma carta nesta segunda-feira (3) em defesa à segurança das urnas eletrônicas e o modelo vigente, Ayres Britto fez um apelo em entrevista ao Globo pela separação dos poderes e admite nunca ter visto uma postura tão agressiva de um líder do Executivo
Afrânio Costa ganhou medalhas de prata e bronze nos jogos olímpicos de Antuérpia, em 1920
Ideal é um defensor para 15 mil pessoas, diz Ministério da Justiça
A decisão é da Justiça do Trabalho de São Paulo e ainda cabe recurso.
Ministra Rosa Weber solicitou explicação em ação movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)
A direção da PF mudou as regras do SEI no mês passado, passando a registrar como restritos os processos
"Não se pretende aqui, por óbvio, antecipar o mérito, mas o fato é que sobejam elementos de informação que indicam que o denunciado Gesivaldo Britto participava, em posição de liderança por ocupar cargo com grande poder administrativo na Corte baiana, de esquema ordenado e permanente de venda de decisões judiciais", destaca relator do processo no Supremo
O economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney (1985-1990), comentou medida ao jornal Estado de São Paulo
No mês passado, o presidente oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta pela aposentadoria do ex-decano Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa ser aprovado no Senado Federal
O caso ocorreu em um estabelecimento comercial que fica em um shopping da capital
Para o Ministério Público, não foram consideradas algumas circunstâncias judiciais, agravantes e causas de aumento de pena.
Idosos com 75 anos ou mais podem ter benefícios reajustados por índice de correção diferenciado
Empresas utilizam cláusulas abusivas e consumidores fazem maus negócios
Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições
Com o voto de Carmen Lúcia, nesta segunda (02), seis ministros já votaram a favor
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
