Justiça
Moacyr Leite Júnior (DEM) comentou a decisão
Ministra atende a pedido da PGR, que foi pressionada pelo Supremo, e manda apurar se presidente prevaricou ao não levar adiante denúncias sobre compra de vacina indiana
Advogado Alberto Toron recorreu ao STF para reverter decisão da CPI da Covid que pretendia reter o documento até o fim de seus trabalhos
Em junho, a CPI determinou uma série de quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de diretores de empresas farmacêuticas
O requerimento foi feito pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob o argumento de ausência de sala de Estado Maior para o suspeito
Marco Aurélio aproveitou para agradecer aos colegas pela convivência
Decisões são do ministro Og Fernandes
Desembargadora usará tornozeleira e continua proibida de acessar as dependências do TJ-BA
Decisão é do ministro relator Og Fernandes; magistrada está presa desde 2019
Por 3 votos a 1, prevaleceu o entendimento de que a Justiça comum não deveria ter sido a responsável por julgar o caso, que trata de crimes cometidos há 23 anos, e que o processo tem de ser enviado à Justiça Eleitoral
Colegiado entendeu que a conduta foi incompatível com a advocacia
Esse regime não exime o pagamento de pensão para o genitor responsável pela moradia do menor
A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira
A compra foi anunciada no início de 2002
Vítima foi abordada em portaria
Com a decisão, os processos voltam à estaca zero
Seis votos divulgados já representam uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro
A cantora processou a companhia por causa do atraso de um voo
Paquet salienta que a Lei Municipal n° 03/2007, em seu art. 167, dispõe que a emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades exercidas em ambiente confinado - coberto ou não
A cantora fez um discurso apaixonado perante um juiz de Los Angeles
O político havia sido afastado do cargo por determinação da Justiça Federal no último dia 15 de junho, em decorrência ainda do desenrolar da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia
Provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento
Decisão foi proferida na última segunda-feira (21)
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes
Foram feitas recomendações para que o secretário adote medidas para resolver as falhas que foram detectadas pelos auditores
Empresas do ramo de medicamentos investigadas foram criadas tendo familiares de Carlos Andrade Júnior em seu quadro societário, aponta Sefaz-BA
TRE baiano é o primeiro do Brasil a adotar essa tecnologia
