Justiça
Ministro Alexandre Moraes determinou a soltura do parlamentar
Representantes do artista já notificaram o candidato, que insiste na reprodução da obra em eventos presenciais e conteúdos digitais
Candidata do grupo da situação, Daniela foi a única a não comparecer ao debate entre os candidatos da eleição da OAB-BA realizado pela Salvador FM nesta manhã
A medida observa a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, no início do mês, quando o ministro suspendeu uma liminar parecida, que permitia a participação de defensores inadimplentes nas eleições da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO).
Declaração foi dada durante participação no debate entre os candidatos à presidência da OAB Bahia promovido na manhã desta terça-feira (9) pela Salvador FM, no contexto de um seguimento completamente dedicado a perguntas enviadas por jornalistas.
Dinailton Oliveira acusou Ana Patrícia Dantas e Daniela Borges de abusar do poder político e econômico durante eleição
Material foi publicado no domingo (7)
O parlamentar estava detido por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado no início deste ano
O perfil da OAB-BA no Instagram republicou um card de apoio à candidata da situação, Daniela Borges, nos stories da rede social, neste domingo (7). O card citava supostas propostas da chapa e ficou no ar por cerca de meia hora
Sem conquistar maioria, ministro vê reveses na operação de combate à corrupção e pouco avanço na agenda econômica
Na última quarta-feira (3), Pacheco anunciou que o Senado fará um “esforço concentrado” entre o fim de novembro e início de dezembro para sabatinar e votar indicações pendentes de autoridades - embaixadores, membros de conselhos e agências reguladoras etc.
Ex-bilionário tem de pagar ao menos R$ 150 milhões para evitar prisão
Correntista tentou mais de uma vez alterar seu cadastro na instituição e não foi atendida
A empresa terá que pagar indenização de R$ 10 mil
Empresa havia se recusado a pagar alegando que a ingestão de álcool excluía a obrigatoriedade do pagamento
A medida também garante o direito em unidades socioeducativas
Apenas as audiências de natureza urgente poderão ser realizadas
Quando presidente da 2ª turma do STF, o ministro não poupou críticas ao trabalho de Moro e Dallagnol durante sua participação no julgamento do Habeas Corpus 164.493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que tornou o ex-juiz - e ex-ministro de Bolsonaro - suspeito para julgar o petista.
Tanto a família do psicólogo quanto o homicida recorreram do acórdão produzido pelo TJ-RJ ao STJ
A exoneração de Dallagnol foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), e assinada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras
Declaração do candidato a presidente da entidade foi feita durante entrevista ao programa de rádio "Direto ao Ponto"
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
