Justiça
O exame pertencia a outra paciente com mesmo nome
O PGR foi questionado sobre a renúncia de Deltan Dallagnol, ex-procurador chefe da Operação Lava Jato
Cliente alegou que sofreu prejuízos devido a erro da defensora
Medida visa facilitar os procedimentos nos cartórios e para emissão de novos documentos
A eleição para o comando do órgão ocorre no dia 17 de novembro
Denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela empresa "VR Tecnologia e Mobilidade Urbana"
Empresa deixou de avisar com 72 horas de antecedência ao cliente que seu voo de conexão, para Lisboa, seria antecipado em uma hora
Candidata à presidência da Ordem concedeu entrevista à rádio Canabrava FM, de Ribeira do Pombal, na manhã desta quinta-feira (4)
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana acatou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-feira (3) e tornou Rodolfo Landim ,e mais quatro, réus pelo crime de gestão fraudulenta. Eles são acusados de provocar prejuízos de R$ 100 milhões a fundos de pensão de funcionários de estatais
O ministro Humberto Martins decidiu que decisão da 8ª Vara Cível da Justiça Federal configura "grave violação" e ratificou decisões anteriores do STJ neste sentido. Além da OAB-GO, as secções da Bahia e do Rio de Janeiro também foram alvos de decisões liminares da Justiça Federal de 1º grau autorizando o direito a voto de advogados inadimplentes nas eleições para a entidade
As eleições estão previstas para 24 de novembro e o mandato é para o triênio 2022/2024
A Proposta de Emenda à Constituição está na pauta de votação da CCJ da Câmara dos Deputados
O mandato da nova gestão é até 2023
Magistrado entendeu que se trata de venda casada, que não é permitida pela lei
Procuradoria do STJD denunciou o clube
Dias Toffoli passou a adotar tom crítico ao governo em conversas com advogados e interlocutores do universo político
No caso do STF, foram também analisados os gastos dos ministros com passagens relativos a 2020 - que são os dados disponíveis na página do tribunal. Veja qual ministro viajou mais no período
Em agosto de 2021, movimentos negro, feminista e de defesa dos direitos humanos protocolaram uma ação civil pública contra as organizações por falta de diversidade no quadro de funcionários.
Banners com as imagens dos candidatos de chapa sofreram pichação
O comitê principal da campanha dos advogados Ana Patrícia e Carlos Tourinho à presidência da OAB-BA foi vandalizado na madrugada desta segunda-feira (1º), no Rio Vermelho, em Salvador
"Não é aceitável aos democratas ficar somente em notas de repúdio ou de solidariedade", escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em suas redes sociais, nesta segunda-feira (1º)
Colegiados públicos, como tribunais e parlamentos, geralmente têm um número ímpar de integrantes, justamente para evitar uma indefinição nas votações. Normalmente, o STF é formado por 11 ministros
Órgão oferece assistência jurídica gratuita a pessoas que recebem até dois salários mínimos nos estados do País
Ofício foi assinado pelo general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras, à época chefe de gabinete do comandante da Força
Em nova fase, Na fase 3 continuam autorizadas audiências presenciais e tomadas de depoimentos de partes e testemunhas em todas as unidades do TRT-BA
