Justiça
Situação aconteceu durante audiência no Senado Federal em março deste ano
Vítimas teriam sido entregues a traficantes por funcionários do estabelecimento
Vereador segue preso desde o início de abril
Caso fosse condenada, cantora teria que pagar R$ 33 mil em danos morais
AGU pede para que seja permitida a realização do Censo em 2022
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
A multa diária para o descumprimento é de R$ 5 mil
Defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Samuel, nesta quinta-feira
Denúncia tem cerca de 15 páginas realizada por promotor
Marco Aurélio firmou acordo de delação premiada com o MP-BA e defesa pediu domiciliar
Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes em relação a Sandra Inês
Juiz afirma que a denúncia não detalha os delitos por parte dos acusados
No primeiro momento, autorização será somente para trabalhos internos
Magistrada era juíza do Trabalho e já foi ministra também no TST
Serão julgados em conjunto os pedidos da defesa e do MP-BA
Observatório do Mercado de Capitais lança relatório sobre processos da autarquia
Informações foram compartilhadas pela corte nesta terça-feira (4) em seu site institucional
Juíza mantém prisão domiciliar já decretada ao réu, em razão da idade avançada e de ele apresentar problemas graves de saúde
Empresa baiana tentou contestar a homologação, mas decisão foi mantida pelo STJ
A ex-mulher de Zezé Di Camargo é sócia de um empresa que não honrou o pagamento de escavadeiras e tratores
Doutor pela Ufba, Ernani Marques dos Santos diz que nunca conheceu a falsa jurista
Victor Macedo foi entrevistado na noite desta segunda-feira (3)
Empreiteira teria pagado propina ao candidato Oswaldo Baptista Duarte Filho, em São Carlos
A declaração considerada homofóbica foi feita por Valadão durante um congresso transmitido na internet e em um canal de televisão em 2016
Da cadeia, Monique Medeiros escreveu uma nova carta com acusações ao primeiro advogado do casal
A ação, protocolada no último dia 28 de abril, foi encaminhada agora ao Tribunal de Justiça
