Justiça
Advogados pediram anulação de atos produzidos desde março de 2020; entenda
Grupo de advogados e magistrados que tem mantido relação estreita com clã é chamado de 'bancada jurídica bolsonarista'
A artista diz que as agressões foram iniciadas por um pré-candidato a vereador de Vitória da Conquista
Parquet também solicitou prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino Dos Santos - figuras também proeminentes da Operação Faroeste
Voto foi dado no âmbito de um agravo regimental interposto contra decisão que anteriormente havia negado seguimento a um pedido de habeas corpus. Julgamento acontece no plenário virtual do STF
Pedro Henrique Duarte diz que juíza tentou interferir em delação de ré da Operação Faroeste
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Juiz ainda determinou a realização de audiência de instrução para 15 de junho
Juiz deu 10 dias para juntada de defesa por escrito; citação de gestor aconteceu por edital
Juíza mencionou provas forjadas por ex-vereador do município, que deve ser investigado
TJ-BA solicitou que diretoria do Conjunto Penal Feminino viabilize a realização dos examesv
Pedido foi feito pela defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Após a conclusão, delações serão enviadas para homologação do Judiciário
Defesa alegou que ré é intolerante a glúten e precisa realizar exames com urgência
Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência
Crime ocorreu no final do ano passado. Denúncia feita pelo MP-BA foi aceita pela Justiça e nova audiência acontece na próxima sexta (23)
De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, relator da ação no STJ, petista já foi absolvido das acusações na Justiça Eleitoral
Advogada de um dos réus juntou atestado médico e não poderia participar do procedimento
Verba será utilizada para pagamento de dívidas trabalhistas; veja detalhes
Justiça negou pedido de suspensão do processo por seis meses; veja
Para ministro, em um processo com mais de duzentas testemunhas deve-se prezar pela celeridade
Pedido foi feito pelo MPF e réus foram citados da obrigação nesta segunda-feira (19)
Alunos se revoltaram e compartilharam o trecho da aula nas redes sociais
Magistrado ocupará vaga na classe dos juízes de Direito para o biênio 2021-2023
A iniciativa, criada na madrugada desta segunda-feira (19), já conta com mais de 5 mil assinaturas até o início da tarde de hoje
Comparsas do acusado também foi liberados pela Justiça
Sergio Humberto está detido no Batalhão de Choque da PM-BA, em Lauro de Freitas
Subprocurador defende que escolha partiu de ‘interesses particulares’ de Bolsonaro
