Justiça
A doação teria sido feita para confecção de informativos com pedido de voto em 2018
Já são 24 advogadas disputando comando da OAB em seus estados
Advogado deve ser conduzido pela Polícia Civil imediatamente
O processo se arrastou por mais de 20 anos até sair a sentença
Órgão assumiu que extrapolou suas atribuições
Decisão do TJ-DF entendeu que autor deixou de viajar devido à pandemia
Denunciados cometeram atos de abuso e maus-tratos contra o animal
Entidade alega que interferência pode prejudicar o andamento das investigações
O magistrado afirmou que benefícios por motivos de saúde devem ser pedidos ao órgão previdenciário
Segundo o magistrado, ele foi criticado por não se comportar como um juiz
“Você acha que o promotor vai ter condições de realizar seu trabalho?", questiona ex-ministro
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Conselheiros acolheram representação do corregedor-nacional do MP
Urnas ficarão concentradas no Centro de Convenções na capital baiana
Mulher teria desenvolvido doenças ocupacionais durante o trabalho e não foi devidamente afastada e readaptada pela prefeitura
Justiça manteve punição, mas substituiu multa por advertência a templo que desrespeitou lei.
Processo se arrasta desde o ano passado com a menor correndo o risco de ter sua doença agravada e até morrer
O órgão quer a execução correta do contrato pactuado com instituto responsável pelo serviço
Relator do caso, Edson Fachin votou pela continuidade do pedido de prisão preventiva, e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber
Procurador-geral da República afirma que pode pecar pela ação e não pela omissão
A possibilidade de retomar sessões presenciais em 2022 também deve ser debatida na mesma ocasião
Por meio de nota, a atual presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Maria Cristina Peduzzi lamentou a morte e decretou luto de três dias no Tribunal
Top Engenharia atribui responsabilidade de incêndio de lancha a funcionário do empresário Nelson Taboada. Defesa de Taboada, por sua vez, afirma defende que veículo não pertencia mais a ele quando o sinistro ocorreu
