Brasil tem desempenho desastroso em ranking mundial que avalia justiça criminal

A justiça criminal brasileira é uma das piores do mundo. Foi o que demonstrou o ranking Índice do Estado de Direito 2021, do Projeto Justiça Mundial, em inglês "World Justice Project: Rule of Law Index 2021", uma organização internacional multidisciplinar que trabalha para promover o estado de direito em todo o mundo. O Brasil ficou na 112ª posição mundial, entre 139 países avaliados.

Entre os medidores usados na pesquisa, a organização analisou a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal.

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Até se comparado apenas com países da América Latina, o Brasil ficou abaixo da média, ocupando a 20ª posição entre 32 países.

Considerando o medidor "efetividade e razoável duração do processo", o Brasil ocupa a posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a China, na 69ª posição.

Já na "imparcialidade" do sistema de justiça criminal, que leva em consideração práticas discriminatórias e seletivas, o Brasil aparece na penúltima colocação, perdendo apenas para a Venezuela.

No aspecto da eficácia do sistema carcerário para reduzir os índices de criminalidade e a reincidência, o Brasil ficou na 131ª posição quanto aos direitos dos presos. A Noruega ficou em primeiro lugar.

A qualidade das investigações no Brasil também é baixa e o país ocupa o lugar 117 do ranking.

Brasil nas primeiras colocações

O índice do World Justice Project (WJP) apontou ainda que o Brasil sobe no ranking quando se é avaliado se policiais, promotores e juízes são corruptos: o país está na 66ª colocação. Quanto à independência política do sistema criminal, o país alcança a 50ª colocação. Entretanto, aparece em 119ª no medidor de respeito aos direitos do acusado, como a presunção da inocência.

O "Rule of Law Index" mede como o devido processo legal é praticado em 139 países e possui oito indicadores.

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