Justiça
Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro
A advogada visitou a redação do BNews e falou sobre diversos assuntos
Juiz entendeu que colocar o nome de cliente no SPC/Serasa sem justificativa gera dano moral
Saiba os requisitos para o benefício
O órgão pretende proteger direito à liberdade religiosa e evitar discriminação
Os ministros do tribunal entenderam que o tipo de ação não justifica participação do órgão
Juiz argumentou que Lei Maria da Penha engloba casos de violência doméstica sem distinguir gênero
A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada em 2013 mas nunca saiu da CCJ da Câmara
Eles destacam, porém, que as mudanças são necessárias tendo em vista o número grande de partidos políticos no Brasil
O tribunal determinou a volta ao concurso de uma candidata eliminada
Dos 50 reitores eleitos em 2019, 18 não foram os mais votados pelos professores, servidores e alunos das instituições
Processo foi concluído nesta quinta-feira
Consumidora sofreu uma queda dentro do cinema do estabelecimento e fraturou braço
A Justiça entendeu que a empresa sequer tentou minimizar a situação e os danos causados
Desembargadores entenderam que fotografias como únicas provas de um processo não são capazes de permitir condenação
Plataforma foi alvo de críticas de associações de magistrados
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
Advogados justificam com o avanço da vacinação e volta ao normal da iniciativa privada
Conselheiros apontaram o cometimento de diversas irregularidades
Diversos militares foram identificados como autores de homofobia
Felipe Yves tinha composições de sucesso nas vozes de cantores de baianos
