Justiça
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça considerem o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em se imunizar
Magistrados podem se habilitar para mais de um cargo. Assim, caso não tenham sucesso para um cargo específico, ainda podem ser eleitos para outro posto na mesa diretora do órgão para o biênio 2022-2024
Augusto Aras lamenta morte de colega
A manifestação de Augusto Aras ocorreu no âmbito de um recurso relativo a um caso que ocorreu no Rio de Janeiro, e que discute a licitude de provas obtidas de celulares apreendidos com suspeitas ou em locais onde foram cometidos crimes
“O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”
O decreto de sua aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28)
Desembargadores entenderam que a cota é para alunos que tiveram educação deficitária em escolas públicas
Ele é investigado ainda por violação sexual mediante fraude e lesão corporal contra várias mulheres
Nesta quarta-feira (27), na mesma ocasião, também serão debatidas propostas para tornar a instituição mais inclusiva
Decisão considera atual situação epidemiológica do Brasil - que atingiu em outubro a menor taxa de transmissão da covid-19 desde abril de 2020 - e o fato de 95% dos servidores e colaboradores da corte estarem vacinados contra Covid-19
Partido corteja a filiação de do presidente Jair Bolsonaro
Ministério Público irá apurar possível improbidade administrativa
Os acertos vão da preservação de parque municipal a criação de aterro sanitário
Desembargador negou pedido feito pelo órgão
Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes defendeu inovação do pacote "anticrime" durante audiência pública promovida pelo STF na última segunda-feira (26)
Empresa de limpeza defendia que seu caso era de repercussão geral, e acusou o TJ-BA de ser "verdadeiro celeiro de extinção das empresas" na Bahia
Pelas novas regras, só será considerado crime quando ficar comprovada intenção
Ministro Luís Roberto Barroso enviou notícia-crime para Procuradoria-Geral da República
Advogado alega que o Estado da Bahia segue sem cumprir a decisão e acumula mais de 50 latas do produto sem entregar
A formalização da “União pela Advocacia” foi feita nesta segunda (25)
A chapa ´OAB pra Valer´ tem a advogada D´jane Silva como candidata a vice.
Ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin
O pedido de prisão preventiva de Melina foi negado, pois ela é mãe de crianças pequenas
Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Rodolfo Ribeiro Brandão
Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Filho da magistrada, o advogado Vasco Rusciolelli também teve a prisão revogada
