Justiça

Deputada bolsonarista toma invertida de juiz ao querer derrubar decreto da vacina; saiba mais

Reprodução/ Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O juiz classificou a ação como uma “aventura jurídica malsucedida”

Publicado em 22/01/2022, às 10h13    Reprodução/ Luis Macedo/ Câmara dos Deputados    Redação BNews

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve o pedido negado pela Justiça de São Paulo para suspender o decreto estadual que obriga servidores públicos a comprovar a vacinação contra a Covid-19.

Na avaliação do juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública paulista, Zambelli agiu de má-fé e classificou a ação como uma “aventura jurídica malsucedida”. O magistrado imputou à bolsonarista uma multa de até cinco salários mínimos. 

De acordo com a ação protocolada pela deputada, o decreto editado pelo governador João Doria (PSDB) se desviaria dos princípios de legalidade, moralidade e publicidade.

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Segundo a Carta Capital, na decisão, o juiz alegou que “é incontestável a legalidade do decreto, bem como seu compasso com as decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar o tema”.

“A eficácia das vacinas é resultado de uma conjunção de esforços mundiais, estudos, investimentos, sendo fato incontestável sua eficácia. Negar a eficácia da vacina é negar a ciência e menosprezar o trabalho de inúmeros cientistas e pesquisadores que dedicaram horas de esforços para mitigação dos efeitos dessa pandemia, a qual, só no Brasil, matou 621 mil pessoas”, afirma um trecho da decisão.

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