Justiça
Castelo Branco agradeceu ao atual presidente da corte, Lourival Trindade, a quem sucederá, pela "condução exemplar" das eleições e procurou destacar que as rusgas inerentes à disputa eleitoral, a partir de agora, são águas passadas. "Se ofende, ou provoquei mágoa em alguns dos meus colegas, peço perdão. Não trago mágoas e ressentimentos", disse
Confira todos os nomes eleitos para a Mesa Diretora da corte para o biênio 2022/2024
Na sessão administrativa para escolha do cargo, nesta quarta-feira (17), o vencedor somou 30 votos. Não houveram votos brancos ou nulos.
Borges liderou as intenções de voto em primeiro turno, seguida por Miranda Saraiva - que teve 13 votos.
Eleitos assumem a mesa diretora do TJ-BA por dois anos, sem direito à reeleição. Ainda não há confirmação quanto à data da posse - que deve acontecer nos primeiros dias de fevereiro de 2022.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade desejou que as eleições aconteçam em clima de "democracia, paz e tranquilidade", e informou que 55 desembargadores estarão aptos para votar
Os quatro advogados que disputam o comando da seccional baiana confirmaram presença
Réu tentava intimidar ex- mulher para que ela não entrasse com processo para rever direitos patrimoniais que tinha com ele
No novo julgamento, o júri entendeu que o crime se enquadrava como feminicídio
Homem teria proferido ofensas durante um culto em sua igreja
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino alega que há preconceitos e intolerâncias no texto
Na última quinta-feira (11), o BNews noticiou que um card que circulava nas redes sociais, mostrando dados de uma pesquisa que apontava que Ana Patrícia tinha 50,84% das intenções de votos ante 42,69% da advogada Daniela Borges, sua adversária no pleito, havia sido realizada por empresa de um dos integrante da “OAB de Coração”
A defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago argumentava que procedimento violava a "paridade de armas", uma vez que as testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas por um desembargador
A lista dos desembargadores dispostos a concorrer às vagas que compõem a mesa diretora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de novembro, mas de lá para cá algumas coisas mudaram. Sufrágio acontece nesta quarta-feira (17)
" O reexame da matéria em debate encontra óbice na jurisprudência consolidada neste órgão de controle, que veda a rediscussão de matéria julgada pelos tribunais, sem que se constate flagrante ilegalidade ou fatos novos a serem apreciados", destacou o órgão
O desembargador disputa a presidência do TJ-BA nesta quarta-feira (16) com os colegas Carlos Roberto Araujo, Cynthia Maria Pina e Jefferson Assis
Empresa foi condenada a pagar R$ 9.845,66 ao entregador
Duque foi preso em março de 2015 no âmbito da Operação Lava Jato
A autarquia levou quase seis meses para cumprir uma decisão judicial que havia dado prazo de 20 dias
Partido alega que coligações serão formadas sob a denominação de federação
Desde 2015, o registro no conselho só pode ser feito por quem tenha concluído graduação em ciências contábeis e sido aprovado em exame de suficiência
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Diversas regras limitam os comportamentos de campanha durante o pleito
Empresa está fazendo obras no prédio em que funciona no norte baiano