Justiça
Compensação financeira à vítima foi de R$ 1 mil - montante fixado pela 32ª Vara do Trabalho de Salvador - para R$ 3 mil. Ainda cabe recurso da decisão
Baiano natural de Salvador, novo ministro foi procurador-chefe do MPT entre 2013 e 2017.
As mudanças foram debatidas ao longo de mais de dois anos com todas as seccionais do país
Promotor Bruno Gangoni conduzirá o caso
Rede afirma que orienta franqueados a oferecerem acesso a refeição completa
Em janeiro, o canal conhecido por disseminar fake news foi alertado por um vídeo publicado em favor do ex-presidente dos EUA, Donald Trump
A imagem foi compartilhada no Instagram e foi retirada do ar pela plataforma
O produtor musical foi preso pelas agressões físicas contra sua ex-mulher, Pamella Holanda
Preso há 60 dias, Victor Juan Caetano Almeida está sendo acusado pela Justiça de homicídio qualificado e cárcere privado no caso Atakarejo
Michel e a família sempre alegaram que a moto estava com Ellyjorge Santos Lima, amigo do jovem
O magistrado exercerá o cargo por dois anos, contados a partir do dia da posse
A startup InovaJud tem o propósito de facilitar a vida das pessoas ao oferecer advogados para todos
O colegiado tomou a decisão com o entendimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é direito da criança ser criada e educada no seio familiar, e que esse conceito inclui a família natural e a ampliada - composta por parentes próximos com os quais o menor convive e mantém laços de afetividade
A família do motoboy alega que ele teria emprestado o veículo a um conhecido no dia em que estava de folga
Como o caso ainda está em andamento, novos indícios podem surgir e mais pessoas poderão ser denunciadas pelo Ministério Público baiano
O pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Júnior morreu no último domingo (11), no hospital Aliança, na capital baiana, e a causa da morte não foi divulgada
Desembargador Segunda Câmara Criminal do TJ-BA deu 15 dias para que Wilker Torres ofereça resposta pertinente a denúncia oferecia pelo MP-BA sobre venda de um terreno municipal para suposta "laranja"
Demitido por justa causa por "incontinência de conduta", o homem considerou a atitude da empresa desproporcional e decidiu recorrer
Ministro afirma que assume a função em um período crítico, mas diz que fase será superada
Ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (13)