Justiça

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Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra hoje no quinto dia

Depoimentos são de vítima e de testemunha de defesa de um dos réus

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Evangélicos conquistam 'filé-mignon' com André Mendonça no STF

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Gazeta e RedeTV! são condenadas por exibir foto de anônimo como se fosse de líder do PCC

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Juiz manda advogado corrigir petição e usar regras da ABNT

Segundo o magistrado, o documento estava carregado e difícil de compreender

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TCM-BA condena ex-prefeito de cidade baiana e envia processo para MP-BA por suspeita de improbidade

Ex-gestor de Ribeira do Pombal teria contrato irregularmente empresa de contabilidade

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MP-BA processa cinco empresas envolvidas em golpe de pacotes de turismo

Consumidores pagavam, mas não conseguiam agendar viagem

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Justiça condena homem que matou companheiro por suspeitar que ele tinha HIV

Ele foi condenado 18 anos após o crime cometido em Curaçá

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Advogado baiano é convidado do reality show Mansão Jurídica

Ele faz parte da lista de convidados vips do reality que acontece entre os dias 02 e 06 de dezembro, em Búzios

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TRE-BA conquista o Diamante do CNJ Prêmio Qualidade

Corte Eleitoral baiana ficou em primeiro lugar dentre os tribunais eleitorais do país

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Mulher se justifica após sentar em colo de desembargador durante sessão: “Fui para dar um oi”

Flagra foi realizado durante sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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'Que o ministro tenha sucesso, seja feliz', diz Aras sobre aprovação de André Mendonça para o STF

PGR chegou a ser considerado caso nome do ex-AGU de Bolsonaro fosse rejeitado pelo Legislativo

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Ministro do TSE avalia que avanço tecnológico possibilita evolução do combate as 'Fake News'

Carlos Horbach participa nesta manhã do III Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pelo TRE-BA

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'Falar de democracia é falar de diversidade' , opina presidente do TRE baiano

O desembargador Roberto Maynard Frank falou sobre a escolha do tema do o III Simpósio de Direito Eleitoral

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Deltan diz que Power Point sobre Lula foi 'erro de cálculo'

Ex-procurador afirma a podcast que não esperava a repercussão sobre o caso

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Mendonça será decisivo no STF em caso de minorias e prisão em 2ª instância

Magistrado também será relator de inquérito contra Lira e de pedido para proibir Bolsonaro de bloquear seguidores em redes

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Kassio trava julgamento no STF de portaria que veta demissão de não vacinados

O ministro retirou a análise do tema do plenário virtual e, agora, o presidente da corte precisa escolher uma data para o julgamento presencial

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TJ-BA condena padrasto por estupro e homicídio de criança

Caso ocorreu em Salinas da Margarida, interior da Bahia

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TJ-BA aposenta compulsoriamente juiz Sérgio Humberto

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Vídeo: Mulher senta em colo de desembargador do DF durante sessão on-line

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Disputa judicial ameaça dificultar inauguração de Hotel em Trancoso, diz coluna

As informações são da coluna "Tempo Presente", do jornal A Tarde, nesta quinta (2)

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MDB vira amicus curiae em ação sobre cassação de Targino Machado no STF

Termo é usado para designar instituição que fornece subsídio à decisão do tribunal sobre um determinado assunto

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'Eles tentaram matar a gente', diz sobrevivente no 1º dia de julgamento da Kiss

Quatro réus são acusados pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio simples com dolo eventual

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STF prorroga até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia

A suspensão concedida no início do ano acabaria na próxima sexta-feira (03)

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OAB cria Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos

A publicação da portaria de criação foi publicada nesta terça-feira (30), Dia Nacional do Evangélico

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Plenário do Senado aprova nome de André Mendonça para o STF

Ex-ministro da Justiça e ex-AGU, Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro para vaga de Marco Aurélio Melo

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MP-BA aciona Coelba e Município de Salvador para melhoria da iluminação pública nos bairros

Órgão afirmou que apresentou TACs aos réus, mas estes não foram cumpridos

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STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus julgados na Lava Jato

Ministro entendeu que eles não deveriam ter sido julgados pela Justiça Federal do Paraná

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CCJ do Senado aprova nome de André Mendonça para o STF

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André Mendonça afirma que não usou Lei de Segurança Nacional para perseguir críticos de Jair Bolsonaro (PL)

Ex-ministro está em sabatina na CCJ do Senado

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Vou defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo, diz André Mendonça

O advogado e pastor é sabatinado pelo Senado