Justiça
O acusado divulgou música acusando vítima e sua família de terem praticado crimes
O magistrado tentou convencer a profissional a desistir de fazer uma sustentação oral afirmando que a atuação dela não mudaria o julgamento
O órgão requereu a suspensão das atividades de mineração da empresa e que a cidade seja impedida de conceder licenças ambientais
A operadora alegou que faltavam documentos necessários e que o tratamento não era de urgência
Ministra Cármen Lúcia afirmou que já havia solicitado manifestação da Procuradoria há mais de 10 dias, mas que não obteve resposta
O artista completou um mês detido neste sábado
Operação apura crimes corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ
Em entrevista ao programa "Conversa com Bial", a ex-deputada afirmou que estava passando dificuldades financeiras e vivia "só com metade do salário de parlamentar"
Rebeca Silva Oliveira, de 22 anos, falou ao BNews
Órgão apontou na ação diversas medidas que devem ser adotadas pela cidade
Decisão é válida para todo território nacional
O ministro suspendeu os efeitos de decisão anterior proferida por ele mesmo
O advogado conseguiu apoio de 23 seccionais e não deve ter adversários na eleição
O certame teria sido direcionado e feito exigências não previstas em lei
A queixa pode servir de prova, caso os interessados ingressem com uma ação indenizatória na Justiça
O posicionamento da PGR foi feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, considerada, segundo o jornal O Globo, "uma das principais vozes bolsonaristas" dentro do MPF
Os agentes teriam disparado tiros contra um homem que não tinha relação com crime investigado.
Moraes manda apurar ataque de hackers a sistema de informática do TSE
Projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados
O texto da Medida Provisória 1.045 segue agora para o Senado.
Os advogados haviam solicitado que o recurso fosse julgado em sessão presencial do tribunal e não virtual
Flordelis é acusada de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019
Suspeito foi preso preventivamente pela 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) na última terça-feira (10), em Juazeiro, no norte da Bahia
Em outubro de 1992, a intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, ocasionou uma chacina que culminou na morte de 111 detentos
Em parecer dirigido ao STF, o procurador geral da república afirmou ainda que, em certos casos, o direito pode e pode ser restringido.
Tribunal entendeu que cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o exame de requisitos de patenteabilidade.
O órgão apontou diversas inconsistências de adequação em escolas, colégios e creches municipais.
